Entre crise de Lira e Pacheco, Congresso retoma na terça comissões mistas de MPs

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Em meio a uma extensa crise com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima terça-feira (4) a instalação e eleição do presidente do vice da comissão mista para analisar uma medida provisória (MP). A pauta do debate será a reestruturação dos ministérios já feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que precisa ser aprovada pelo Congresso.
Lira e Pacheco estão com a relação estremecida por discordarem do rito de análise das MPs. O presidente da Câmara defende o fim das comissões mistas e a análise direto em plenário, como foi feito desde o início da pandemia de Covid-19, ou uma maior participação de deputados no colegiado.
As duas ideias são rejeitadas por Pacheco, que diz seguir a Constituição Federal ao retomar as comissões mistas. Por ser também presidente do Congresso, Pacheco não precisa do aval de Lira para determinar a instalação de uma comissão mista. O colegiado que será instalado na terça será o primeiro desde o início da pandemia e do atrito entre os dois.
Na sexta-feira (31), Pacheco negou um pedido de Lira para que o impasse em torno das MPs fosse discutido em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, com deputados e senadores. Em um ofício, o presidente do Senado afirmou que não cabe aos parlamentares discutirem se obedecem o rito das MPs. “É um compromisso cujo afastamento somente se pode dar em situações excepcionalíssimas”.
“A observância do rito constitucional das medidas provisórias é ordem cuja imposição deve se dar de ofício por esta presidência, pelo que seria dispensável provocação por questão de ordem, como o é a realização de sessão conjunta para tal finalidade", respondeu o senador. Não houve manifestação de Lira sobre o ofício de Pacheco.
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Pauta do Congresso informa que será instalada, na próxima terça-feira (4), comissão mista para analisar medida provisória de reestruturação dos ministérios
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