NEGOCIAÇÃO

O assunto que dominou os debates e articulações políticas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta semana foi o aumento salarial dos servidores públicos da administração direta do Estado, que inclui carreiras importantes, como educação, saúde e segurança pública. Depois de muitas idas e vindas, negociações e divergências, prevaleceu o reajuste de 4,62% para o salário de todos, com pagamento retroativo a 1º de janeiro.

A proposta inicial apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) era de 3,62%, índice menor do que a inflação do ano de 2024, medida pelo IPCA. Depois de muita pressão de deputados estaduais da oposição e da base de apoio do governo, a opção foi aumentar em 1%, chegando ao índice final de 4,62%, que compensa a inflação do último ano.

Em contrapartida, as emendas apresentadas pelos parlamentares, criando novos benefícios ou dando um reajuste maior, acabaram sendo rejeitadas em plenário. A proposta agora segue para redação final e depois fica à disposição para sanção do governador, só depois disso é que os servidores poderão receber os salários reajustados.

O novo texto estabelece ainda que a ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo nos períodos de afastamento legal do trabalho, em virtude de licença luto, licenças para tratamento de saúde e licença-maternidade, licença à adotante e licença-paternidade.

PT de Lula e PL de Bolsonaro

A polêmica foi tão grande que acabou unindo o PT, partido do presidente Lula, e o PL, de Jair Bolsonaro, contra a proposta do governo Zema.

A ligação de parte da bancada do PL com os militares, acabou aproximando os interesses destes deputados, que costumam votar junto com o governo na maior parte das propostas, com os interesses da oposição.

Apesar do número não ter sido suficiente para obrigar o governo a dar um reajuste maior, a vitória apertada, com 34 votos contra e 30 a favor da oposição, ligou o sinal de alerta na articulação política do governador. 

Ainda na quarta-feira (5), após a primeira votação das emendas no plenário, o governo determinou a exoneração de apadrinhados políticos da deputada Chiara Biondini (PP), que atuavam na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, após a parlamentar se posicionar contra o governo na votação das emendas da oposição que pretendiam conceder ao funcionalismo 10.67% de recomposição. 

Em entrevista a O TEMPO, ela lamentou a atitude, mas disse que ainda espera uma reaproximação com o governo. “Sempre deixei clara minha parceria com a segurança pública. Não esperava essa atitude do governo. Espero que seja uma crise pontual e que possamos sentar novamente (para conversar), apesar de ser uma atitude grave”, amenizou.

A punição aos infiéis provocou insatisfação entre alguns deputados, mas teve o efeito desejado pelo governo. No dia seguinte, depois da exoneração, Zema ampliou sua vantagem e derrubou as emendas da oposição com 36 votos a favor do governo e 28 contra.