Entenda como cada partido em Minas votou no PL da Dosimetria

array(31) {
  ["id"]=>
  int(176017)
  ["title"]=>
  string(60) "Entenda como cada partido em Minas votou no PL da Dosimetria"
  ["content"]=>
  string(9263) "
8 DE JANEIRO

A bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados seguiu a tendência nacional e apoiou em ampla maioria o PL 2.162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 53 parlamentares mineiros, 35 votaram “sim”, 15 foram contrários e três não registraram voto.
O texto aprovado altera a forma de cálculo de pena ao substituir o concurso material pela pena única mais grave quando os crimes forem praticados no mesmo contexto. Hoje, condenações como a do ex-presidente Jair Bolsonaro — 27 anos e três meses — somam penas de modo acumulado. Com a nova regra, no mesmo processo, o condenado teria a pena máxima aplicada, não a soma. No caso de outros réus, sentenças que ultrapassam duas décadas caem para um dígito.
O projeto original, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa anistia ampla aos condenados nos eventos de 8 de janeiro. Essa anistia atingiria os quatro núcleos descritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como responsáveis pela tentativa de golpe. Na versão final votada, o artigo da anistia foi excluído. O texto aprovado, portanto, não extingue condenações, mas reduz substancialmente o tempo de prisão.A bancada mineira se dividiu da seguinte forma: 35 votos “sim”, 15 “não” e 3 ausências. A composição do “sim” foi puxada por legendas alinhadas ao conservadorismo, como o PL, mas também por partidos de centro como PSD, Republicanos, PP e União Brasil. Solidariedade, Podemos, PRD e PSDB votaram integralmente a favor. O PSD registrou apenas uma dissidência. No Avante, 4 deputados votaram “sim” e apenas 1 votou “não”.
Na oposição, o PT, que tem 10 deputados federais mineiros, votou contra. No PDT, os 2 parlamentares mineiros também declararam voto contrário. Célia Xakriabá (PSOL) manteve o posicionamento crítico ao projeto.
Do ponto de vista nacional, o placar de 291 a 148 seria alterado de forma simbólica sem a contribuição mineira: sem os 35 votos de Minas, o total de favoráveis cairia para 256, aproximando o quadro de uma derrota política para os defensores do texto.
O PSDB de Minas, com dois parlamentares, reforçou o “sim” com Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel. O União Brasil, com três, também foi integral. O PP entregou 3 votos favoráveis; o PL, 10. Pela direita, portanto, Minas foi linear.
As três ausências foram registradas pelos deputados Gilberto Abramo (Republicanos), Luiz Fernando (PSD) e Newton Cardoso Jr (MDB). Mesmo com os eventuais votos desses parlamentares, a proporção não mudaria o alinhamento final: manteriam a maioria do 35 a 15.
O projeto agora segue para o Senado Federal. Há possibilidade de apreciação ainda em 2025. Caso aprovado sem alterações, seguirá para sanção ou veto presidencial.
Nos bastidores, deputados mineiros afirmam que a exclusão da anistia integral abriu caminho para a aprovação. Parlamentares que votaram “sim” argumentam que o objetivo seria “corrigir” interpretações do concurso de penas. Parlamentares de esquerda reforçam que a medida é “permissiva” ao reduzir consequências jurídicas de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Um dos nomes presentes no Plenário durante a votação, Rogério Correia (PT-MG), líder do PT, fez um discurso afirmando que “os ratos são os primeiros a abandonar o navio... não à toa que Bolsonaro vendeu a candidatura bolsonarista para o Centrão para poder ficar preso em casa. É um covarde”. A fala se articula ao argumento da esquerda de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 02 de Jair Bolsonaro, teria rifado a pré-candidatura em troca de votos. Horas antes da decisão da votação pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), Flávio afirmou que deixaria o posicionamento rumo à eleição caso a dosimetria fosse aprovada.
O impacto jurídico é imediato. A pena de Bolsonaro — hoje de 27 anos e três meses — cai substancialmente se o texto entrar em vigor. O benefício também alcança outras figuras, entre elas o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno e o deputado Alexandre Ramagem. Condenações superiores a 20 anos podem cair abaixo de 10.
Em termos políticos, Minas emitiu uma mensagem clara: o estado, que possui 53 deputados e tem a terceira maior bancada do país, funcionou como um bloco articulado, com 35 votos garantindo margem confortável para a aprovação. Partidos de centro e direita se comportaram como maioria robusta, e mesmo dentro de legendas pragmáticas houve alinhamento majoritário.
O deputado mais votado do país em 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG), comemorou. Em sua fala, o parlamentar argumentou que a oposição conseguiu chegar a um texto “possível” diante das limitações políticas que enfrenta e afirmou que a resistência da esquerda ao projeto seria um sinal de seus benefícios. Nikolas ainda disse que a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro foi pelo voto favorável e afirmou que a oposição atuou para entregar o máximo possível dentro das condições atuais.
“Nós sabemos que o projeto, mesmo que não o ideal, é o possível, mas o sinal de que ele pode tirar um bom efeito para aqueles que estão presos agora é a oposição da esquerda. Um dia, Jair Bolsonaro, ainda aqui nessa casa, deu uma dica para todos nós. Quer saber como votar? Olha o painel. Se o PT está ‘sim’, você vota ‘não’. Se o PT está ‘não’, você vota ‘sim’. E posso falar que, na maioria das vezes, de fato, isso daí dá muito certo”, disse.
Como votaram os deputados de Minas — por partido
PL (10 favoráveis)
Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Júnio Amaral, Lincoln Portela, Marcelo Álvaro, Maurício do Vôlei, Nikolas Ferreira, Rosângela Reis, Zé Vitor.
PT (10 contrários)
Ana Pimentel, Dandara, Leonardo Monteiro, Miguel Ângelo, Odair Cunha, Padre João, Patrus Ananias, Paulo Guedes, Reginaldo Lopes, Rogério Correia.
Avante (4 favoráveis, 1 contrário)
A favor: Bruno Farias, Delegada Ione, Greyce Elias, Luis Tibé.
Contra: André Janones.
PSD (3 favoráveis, 1 contrário)
A favor: Diego Andrade, Misael Varella, Stefano Aguiar.
Contra: Igor Timo.
Republicanos (3 favoráveis, 1 ausente)
A favor: Euclydes Pettersen, Lafayette de Andrada, Samuel Viana.
Ausente: Gilberto Abramo.
MDB (1 favorável, 1 ausente)
A favor: Hercílio Diniz.
Ausente: Newton Cardoso Jr.
PP (3 favoráveis)
Ana Paula Leão, Dimas Fabiano, Pinheirinho.
União Brasil (3 favoráveis)
Delegado Marcelo Freitas, Rafael Simões, Rodrigo de Castro.
Solidariedade (2 favoráveis)
Weliton Prado, Zé Silva.
Podemos (1 favorável)
Sérgio Santos Rodrigues.
PSDB (2 favoráveis)
Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel.
PRD (3 favoráveis)
Dr. Frederico, Fabiano Cazeca, Fred Costa.
PSOL (1 contrário)
Célia Xakriabá.
PDT (2 contrários)
Duda Salabert, Mário Heringer.
"
  ["author"]=>
  string(42) " Ana Mendonça e Vinicius Prates/em.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(633154)
    ["filename"]=>
    string(16) "pldosimetria.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "228899"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(170) " A bancada de Minas na Câmara apoiou em ampla maioria o PL 2.162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro /crédito: Platobr Politica"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(191) "
A bancada mineira deu 35 votos a favor, 15 contra e teve 3 ausências, resultado que ajudou a consolidar a aprovação nacional do projeto
"
  ["author_slug"]=>
  string(40) "ana-mendonca-e-vinicius-prates-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(74)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(60) "entenda-como-cada-partido-em-minas-votou-no-pl-da-dosimetria"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-12-10 17:27:23.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-12-10 17:27:23.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-12-10T17:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(17) "/pldosimetria.jpg"
}