Em posse no TSE, Moraes exalta importância da democracia e elogia urnas eletrônicas: “Motivo de orgulho nacional”

array(31) {
  ["id"]=>
  int(142847)
  ["title"]=>
  string(119) "Em posse no TSE, Moraes exalta importância da democracia e elogia urnas eletrônicas: “Motivo de orgulho nacional”"
  ["content"]=>
  string(3814) "
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ricardo Lewandowski assumiu a vice-presidência. Eles comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.
 
Moraes sucede o ministro Edson Fachin no cargo.
Ele disse que sua posse reforça a "democracia como único regime político em que todo poder emana do povo e é para o bem do povo". "A Justiça Eleitoral existe para assegurar o exercício da democracia", destacou.
 
Elogios ao sistema eleitoral brasileiro

Segundo Moraes, o aperfeiçoamento do sistema eleitoral "é constante e até hoje permitiu que o resultado das eleições fosse conhecido no mesmo dia das eleições". O novo presidente do TSE também elogiou as urnas eletrônicas: "motivo de orgulho nacional".
 
"Somos uma das maiores democracias do mundo em voto popular. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência, transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou.
Ao afirmar isso, Moraes foi longamente aplaudido. Bolsonaro foi o único que não aplaudiu.

'Liberdade de expressão não é absoluta'

O ministro ainda defendeu sua política contra as chamadas fake news e ao "discurso de ódio". "A Constituição Federal não permite a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas, visando o rompimento do Estado de Direito", argumentou.
"A Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade, não permitindo a efetivação do abuso no exercício constitucionalmente consagrado, não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas", disse.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", continuou.

"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas", declarou.
A cerimônia

Estiveram presentes na cerimônia membros dos três poderes, como Jair Bolsonaro, Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Ricardo Pacheco (presidente do Senado) e integrantes do Judiciário. 
Além disso, compareceram juristas, ex-ministros, os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff, José Sarney e Michel Temer, entre outras personalidades.
Lula chegou ao lado do vice de sua chapa presidencial, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Dilma, enquanto Bolsonaro estava com Michelle e o filho Carlos Bolsonaro.
"
  ["author"]=>
  string(9) "Brasil247"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(595020)
    ["filename"]=>
    string(20) "moraesdotseposse.png"
    ["size"]=>
    string(6) "280645"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(29) "marquivo/eixxportes/aarquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(21) " (Foto: Reprodução)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(112) "
Cerimônia conta com autoridades dos três poderes e ex-presidentes Lula, Dilma, Temer e Sarney
"
  ["author_slug"]=>
  string(9) "brasil247"
  ["views"]=>
  int(68)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(109) "em-posse-no-tse-moraes-exalta-importancia-da-democracia-e-elogia-urnas-eletronicas-motivo-de-orgulho-nacional"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-08-16 21:27:35.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-08-16 21:27:35.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-08-16T21:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(49) "marquivo/eixxportes/aarquivo/moraesdotseposse.png"
}