Em Paris, Barroso apresenta a agenda para o Brasil

array(31) {
  ["id"]=>
  int(154753)
  ["title"]=>
  string(50) "Em Paris, Barroso apresenta a agenda para o Brasil"
  ["content"]=>
  string(6748) "
FÓRUM INTERNACIONAL

Paris — Num discurso considerado mais político do que jurídico pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu o Fórum Internacional Esfera 2023 com a apresentação da agenda que considera fundamental para o Brasil. Ele listou os motivos que levam a Corte a ter tanto protagonismo e as três áreas que considera com maior insegurança jurídica no país: as relações do trabalho, as matérias tributárias e a saúde.
Barroso foi tão específico ao elencar os temas que Sarkozy, em sua fala, disse que o ministro está preparado para um outro cargo. "O presidente da Corte Suprema fez discurso incrível. Atenção, senhor presidente, o senhor está pronto para uma nova presidência", afirmou, referindo-se ao Palácio do Planalto.
Antes de entrar no diagnóstico dos desafios brasileiros — que encantou Sarkozy —, Barroso justificou o protagonismo do STF. "O Supremo tem um papel diferenciado em relação às supremas cortes em geral. A Constituição brasileira é abrangente. O constituinte achou por bem cuidar de muitas matérias", frisou. "E trazer uma matéria para a Constituição é, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o direito."
O magistrado aproveitou para rebater as críticas de que os ministros do Supremo gostam de holofotes. "Não é que a gente goste ou não goste. Trabalhamos na frente da tevê. Há grande exposição. É o único emprego do mundo em que você diz que vai trabalhar, e a sua mulher vê na televisão se você de fato foi. Portanto, há uma exposição pública no nível institucional que se adotou no Brasil", mencionou.
O seleto grupo de empresários na plateia gostou de ouvir o presidente do STF citar os pontos de insegurança jurídica: as matérias tributárias e as relações do trabalho.
O ministro também mencionou questões relacionadas à saúde, ou seja, acesso a medicamentos de alto custo e planos de saúde. Assuntos que, na avaliação dele, precisam ser resolvidos.
Ele, de fato, apresentou um diagnóstico praticamente irretocável sobre os problemas do país, colocando a Constituição como o amálgama que pode unificar os brasileiros. Dos sete desafios do Brasil, começou com o combate à pobreza.
"Seis pessoas têm a riqueza de 100 milhões, o que nos mostra o grau perverso da desigualdade no país", destacou. Em seguida, mencionou a necessidade de crescimento econômico. Lembrou que houve épocas em que o Brasil cresceu 5,5% ao ano, em média. Na última década, de 2002 a 2022, esse índice ficou em 2,2%. "Sem voltar a crescer, não haverá o que distribuir", frisou.
A necessidade de fortalecer a educação básica foi outro tópico abordado por Barroso. Ele disse considerar o Ministério da Educação o mais importante da Esplanada.
Em sua fala de 31 minutos e 47 segundos, a mais longa do primeiro dia de debates, Barroso afirmou que o Brasil precisa superar "o preconceito contra a iniciativa privada, a maior geradora de riqueza".
"Essa dificuldade de lidar com o sucesso empresarial, com a realização, é um preconceito que precisamos superar. Talvez olhando para o passado, ainda se associa o sucesso empresarial e a concessões e favorecimentos, licitações duvidosas, grandes latifúndios", comentou. "Tivemos esses problemas historicamente, mas hoje em dia já existe muita gente que corre riscos, que gera emprego e inova. Portanto, precisamos mudar essa percepção e que o Estado tem de ser protagonista", acrescentou.
Tecnologia
Outros dois pontos que o ministro citou se referem ao que chamou de "terceira revolução industrial, e diante dela, a necessidade de o país investir em ciência e tecnologia". Citou novas ferramentas e redes sociais. "Quando éramos jovens, as grandes empresas eram as exploradoras de petróleo, Shell, Esso; as da indústria automotiva, como a Ford; e a de equipamentos, como a General Eletric. Hoje, as mais valiosas são Apple, Amazon, Facebook, Google, Microsoft. É a nova economia, e, se não investirmos em ciência e tecnologia, vamos ficar para trás nessa nova economia", alertou.
O presidente da Suprema Corte incluiu saneamento básico como uma grande necessidade, e a área ambiental como a principal promessa para o futuro. "O Brasil precisa assumir sua liderança ambiental. A sustentabilidade tem sido adiada no mundo. Por isso, o mundo tem visto fenômenos climáticos extremos."
O magistrado referiu-se às decisões necessárias na área ambiental. "Seca na Amazônia, ciclones no Rio Grande do Sul. Portanto, não é uma questão abstrata, é um problema que se está construindo e que precisamos incluir na agenda", comentou.
Segundo o ministro, temos todas as condições de nos tornar um exemplo para o mundo, com energia renovável. "É falsa a dualidade que se criou, de um antagonismo entre o ambiental e o agro. Um depende do outro", afirmou. "A Amazônia precisar ser um espaço de preservação ambiental com geração da bioeconomia."
 
A jornalista viajou a convite da Esfera Brasil
Fonte:correiobraziliense.com.br
"
  ["author"]=>
  string(38) " Denise Rothenburg - Enviada especial "
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(608737)
    ["filename"]=>
    string(18) "sarkozibarroso.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "56691"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(11) "eixportess/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(172) "     Ex-presidente da França, Sarkozy elogiou o discurso de Barroso e disse que o ministro tem preparo para assumir a Presidência da República - (crédito: Divulgação)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(208) "
Presidente do Supremo Tribunal Federal aponta relações do trabalho, matérias tributárias e saúde como temas de maior insegurança jurídica no país
"
  ["author_slug"]=>
  string(34) "denise-rothenburg-enviada-especial"
  ["views"]=>
  int(84)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(49) "em-paris-barroso-apresenta-a-agenda-para-o-brasil"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-10-14 18:26:37.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-10-14 18:26:37.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-10-14T18:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(29) "eixportess/sarkozibarroso.jpg"
}