Deputado distrital emprega namorados de filhos na Câmara Legislativa

array(31) {
  ["id"]=>
  int(109469)
  ["title"]=>
  string(69) "Deputado distrital emprega namorados de filhos na Câmara Legislativa"
  ["content"]=>
  string(4378) "
DISTRITO FEDERAL


 
O deputado distrital João Cardoso (Avante) emprega em seu gabinete, na Câmara Legislativa, pessoas íntimas da família. Felipe Dortas Matos Vieira ocupa cargo CL-07, com salário de R$ 7.245,55, enquanto Giulia Soares Peixoto está em um CL-04 e recebe, mensalmente, R$ 5.281,98. Eles namoram com Sara e João Paulo, respectivamente, dois dos oito filhos de Cardoso.
 
A nomeação dos dois servidores comissionados consta no Diário da Câmara Legislativa de 2 de janeiro de 2019 (veja abaixo). Por meio da assessoria de imprensa, o deputado reconheceu saber da relação amorosa entre os funcionários e os filhos, mas argumentou que as contratações não caracterizam nepotismo, uma vez que não há vínculo familiar ou parentesco.
Segundo o deputado, a escolha dos assessores ocorreu “tão somente por critérios técnicos e de confiança, embora os cargos ocupados não exijam requisitos para o ingresso”. Giulia é advogada e Vieira, engenheiro, explica o distrital.

Cardoso ressaltou, no entanto, que se a situação contrariar as normas vigentes, como a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, os namorados dos filhos serão exonerados. O distrital do Avante reforçou não haver em seu gabinete “nenhuma contratação que caracterize nepotismo ou que apresente qualquer irregularidade”.
As nomeações de Giulia Peixoto e Felipe Vieira foram publicadas no Diário da Câmara Legislativa em 2 de janeiro de 2019
A assessoria de Cardoso informou que os funcionários não vão se pronunciar. A Câmara Legislativa não retornou o contato até a última atualização desta matéria.
Limites da lei

Coordenador do Projeto Adote um Distrital, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Calebe Cerqueira frisou que todas as nomeações devem prezar pela qualidade do serviço. “Qual a competência que essas pessoas têm que as fazem melhores que outros no desempenho das funções? O deputado não deve pensar somente nos limites da lei, mas também em fazer política da forma mais econômica, justa e correta possível”, pontuou.

Outro caso

Em junho, o Metrópoles noticiou que o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) empregou em seu gabinete Brunella Poltronier Miguez, que teria se tornado namorada dele depois. Apesar do atual romance entre os dois, a moça trabalhou junto ao senador do Cidadania por quase dois meses. Após o casal assumir o namoro, foi exonerada.
No entanto, 20 dias depois ela foi recontratada pelo Senado e ganhou um aumento. Atualmente, Brunella recebe exatos $ 10.805,49.
Posteriormente à publicação da reportagem, Marcos do Val fez um consulta jurídica ao Senado para verificar se havia alguma infração no caso. O parecer da Casa, emitido com urgência, conclui que o relacionamento amoroso dele e Brunella Poltronier, de acordo com as informações prestadas pelo parlamentar, não configura nepotismo nem nepotismo cruzado. A nomeação da namorada também não configura, segundo o documento, infração ética contida no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A análise é assinada pelo advogado Tairone Messias Rosa, do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos (Nasset), e foi aprovada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.
"
  ["author"]=>
  string(47) "ISADORA TEIXEIRAisadora.teixeira@metropoles.com"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(554737)
    ["filename"]=>
    string(13) "distrital.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "56729"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "nova/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(0) ""
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(185) "
Comissionados ocupam, desde janeiro, cargos no gabinete do “sogro” João Cardoso (Avante), com remunerações de R$ 7.245,55 e R$ 5.281,98
"
  ["author_slug"]=>
  string(48) "isadora-teixeiraisadora-teixeiraatmetropoles-com"
  ["views"]=>
  int(98)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(68) "deputado-distrital-emprega-namorados-de-filhos-na-camara-legislativa"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-01 17:01:02.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-01 17:01:02.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-08-01T17:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(18) "nova/distrital.jpg"
}