Denúncia contra Zema por obra em estrada de sítio foi arquivada pelo MP

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O Ministério Público de Minas Gerais decidiu arquivar denúncia contra o governador Romeu Zema (Novo) por realizar obra de recuperação em uma estrada que leva até um sítio de sua propriedade, em Rifaina, na divisa entre São Paulo e Minas. 
 
A denúncia, apresentada pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) acusava o governador de utilizar a administração estadual para favorecimento pessoal ao determinar recuperação da Rodovia MG-428, que liga Araxá, cidade natal de Romeu Zema, até Rifaina, em São Paulo, onde o governador tem uma propriedade particular. Uma obra que teria o custo de R$ 41 milhões, aproximadamente.
A deputada argumentou que existem, segundo levantamento da parlamentar, 803 pontos em rodovias mineiras com necessidade de intervenções “urgentes”, inclusive na MG-428, e que o trecho que leva ao sítio do governador não estaria entre essas demandas prioritárias. Na avaliação de Bella Gonçalves, isso demonstraria a irregularidade no critério de escolha do trecho.
Porém, para o Ministério Público, o governador foi “eleito pelo povo”, portanto, cabe a ao chefe do Executivo definir a prioridade das obras a serem realizadas no Estado e que essas escolhas, segundo parecer do Ministério Público, seria “insindicável” e não deveria ser questionada, salvo pelo previsto em legislação.
Na avaliação do órgão, fazer o julgamento de mérito da escolha do governo por priorizar uma ou outra obra seria uma questão “relativamente perigosa”.
Para fundamentar a decisão, a promotora Elisabeth Cristina dos Reis Villela apresentou fotos da rodovia mostrando que a pavimentação da via encontra-se em condições de alta deterioração e demanda intervenções.
Esperado
O governo mineiro divulgou nota afirmando que já esperava a decisão, "uma vez que não há irregularidades no processo de inclusão da MG-428 para recuperação funcional dentro do Provias. Segundo o governo, a recuperação da estrada consta como urgente desde 2020 entre as prioridades da administração estadual.
 
 "A rodovia em questão possui trincas que enfraquecem o revestimento e permitem a entrada da água, provocando problemas na estrutura. Ainda de acordo com os técnicos do DER-MG, o trincamento tende a aumentar de extensão e de severidade até uma possível eventual desintegração do revestimento, o que poderia provocar a interdição total da rodovia gerando graves prejuízos", afirma nota do governo.
A administração estadual afirma que são mais de R$ 4 bilhões de investimentos previstos no Provias e que a recuperação da rodovia não pode ser considerado um caso isolado para favorecer o governador.
A deputada Bella Gonçalves informou à reportagem que irá recorrer da decisão do Ministério Público.




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Obra de R$ 41 milhões para recuperar estrada que liga Araxá a Rifaina, no interior de São Paulo, foi alvo de denúncia da deputada Bella Gonçalves
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