A devolução de R$ 72 milhões feita pela Câmara Municipal de Belo Horizonte à Prefeitura, nesta sexta-feira (6/2), coloca em destaque a origem dos recursos que voltaram aos cofres do Executivo. Valor que, segundo o presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos), já está disponível para uso livre da administração municipal.

De acordo com Juliano, o dinheiro é resultado direto de cortes e economias internas, principalmente em despesas operacionais e nos gabinetes dos vereadores. Ele afirma que, somadas outras medidas adotadas ao longo de 2025, a Câmara conseguiu poupar mais de R$ 200 milhões dos R$ 492 milhões previstos para o Legislativo no orçamento do ano passado.

“Nas gestões passadas, dos outros presidentes, eles não eram obrigados a pagar o fundo de aposentados da Câmara; quem pagava era a Prefeitura. Nós pagamos também esse fundo, que foi de R$ 68 milhões. Então a Câmara Municipal, juntamente com todos os vereadores, teve uma economia de quase R$ 200 milhões: R$ 70 milhões (em dezembro); agora mais R$ 72 milhões e mais os 68 milhões do fundo de aposentadoria que não existia antes”, disse o vereador.

A comparação com gestões anteriores não é casual. A devolução ganhou destaque durante a administração do ex-presidente Gabriel Azevedo (MDB), com quem Juliano Lopes travou embates políticos na legislatura passada. Nos dois primeiros anos de Gabriel, foram devolvidos R$ 149 milhões e R$ 142 milhões, respectivamente. Considerando apenas a economia interna, os números se equivalem; com a previdência incluída, Juliano supera o antecessor.

O orçamento da Câmara é incluído dentro da Lei Orçamentária Anual que é elaborada prevendo um percentual das receitas destinadas ao custeio do poder legislativo. Como em Belo Horizonte os gastos da Câmara têm ficado abaixo desse percentual de despesas, tornou-se rotina a devolução de recursos aos cofre da prefeitura.

A devolução poderia ter sido realizada até o final de 2026, mas, de acordo com Juliano, após um acordo entre os vereadores e uma negociação com a prefeitura, o pagamento foi antecipado para garantir verbas para o funcionamento dos hospitais filantrópicos, que têm sofrido com atrasos nos repasses na capital mineira.

Caso antigo

A cerimônia já foi alvo de ciúmes na Casa. Em 2022, na gestão de Nely Aquino (Podemos), vereadores contrários à então presidente da Casa reclamaram de não terem sido convidados para a entrega simbólica do cheque. Na época, ela negou a exclusão de adversários. Segundo a resposta, o convite tinha sido feito durante reunião e não teria sido pessoal. O fato é que, na época, só aliados de Nely participaram da entrega do cheque.