Damião envia à Câmara projeto de minirreforma que redefine BHTrans e reorganiza secretarias

array(31) {
  ["id"]=>
  int(175876)
  ["title"]=>
  string(94) "Damião envia à Câmara projeto de minirreforma que redefine BHTrans e reorganiza secretarias"
  ["content"]=>
  string(4660) "
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que cria uma “minirreforma” administrativa na estrutura do Executivo da capital mineira. A ementa do texto foi publicada nesta quinta-feira (4/12) no Diário Oficial do Município. Com isso, iniciará a tramitação na Casa pela Comissão de Legislação e Justiça.
Na proposta, Damião sugere a alteração no nome e na finalidade da BHTrans, que passará de Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte para Empresa de Trânsito de Belo Horizonte. Com a mudança, a entidade deixaria de fiscalizar o transporte coletivo na cidade, focando apenas no trânsito, tráfego e sistema viário municipal. A fiscalização dos ônibus pode passar para a Superintendência de Mobilidade (Sumob).
“As entidades atuarão de forma conjunta e integrada, buscando a otimização de recursos e a coordenação das políticas públicas de mobilidade urbana. Essa sinergia permitirá ganhos de eficiência e centralização das funções de apoio, mitigando redundâncias e liberando recursos para as atividades-fim”, justifica Álvaro Damião.
Além disso, o prefeito propõe que as regionais de Belo Horizonte fiquem subordinadas à Secretaria de Governo, atualmente comandada por Guilherme Daltro. A pasta também ficará responsável pelas políticas relacionadas às instâncias de participação popular e ao relacionamento institucional do Município. Atualmente, essas funções e as administrações regionais são ligadas à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que também deve passar por modificações, conforme o projeto de lei.
No caso, ela deve ser transformada na Secretaria Municipal de Negócios, Investimentos e Relações Internacionais. Com isso, Damião tira do papel o projeto de ter uma pasta voltada para o âmbito global e atração de investimentos internacionais para Belo Horizonte, criado quando o atual secretário de Relações Institucionais, Qu Cheng, chegou à prefeitura.
A nova pasta irá absorver atribuições que atualmente cabem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE), que terá a última parte do nome retirada. Na justificativa do projeto, Damião explicou que a Secretaria de Relações Internacionais terá como foco a prospecção de investimentos e articulação institucional com autoridades estrangeiras, enquanto a SMDE se concentrará nas oportunidades de negócios e investimentos nacionais, com ações direcionadas ao fortalecimento da economia local.
Na mensagem do Executivo enviada à Câmara Municipal, o prefeito Álvaro Damião descreveu as mudanças como “ajustes estratégicos” para garantir maior “coerência e efetividade na execução das políticas públicas”.
Belo Horizonte já passou por uma reforma administrativa em 2025, logo no início do segundo mandato do então prefeito Fuad Noman. Aprovada no início de dezembro do ano passado pela Câmara, o texto criou quatro novas secretarias, duas novas coordenadorias, além de cerca de cem cargos e uma nova regional.
"
  ["author"]=>
  string(26) "Leticya Bernadete /O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(633004)
    ["filename"]=>
    string(22) "damiaoprefeitobh-1.png"
    ["size"]=>
    string(6) "599631"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "aass/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(106) "Álvaro Damião assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte após a morte de Fuad NomanFoto: Fred Magno/O Tempo"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(107) "
Ementa do texto foi publicada nesta quinta-feira (4/12) no Diário Oficial do Município
"
  ["author_slug"]=>
  string(25) "leticya-bernadete-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(101)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(91) "damiao-envia-a-camara-projeto-de-minirreforma-que-redefine-bhtrans-e-reorganiza-secretarias"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-12-04 13:38:09.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-12-04 13:38:09.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-12-04T13:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(27) "aass/damiaoprefeitobh-1.png"
}