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Tribunal lança campanha com objetivo de tirar do papel a cota de gênero eleitoral e evitar 'candidatura laranja'










 







Julio Rezende 
OTEMPO.com.br
 
 


A participação da mulher no processo eleitoral brasileiro ainda não atingiu o seu objetivo. Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que quase 90% dos candidatos que não receberam sequer um voto nas eleições municipais de 2016 eram mulheres. Isso mostra que a cota de gênero ainda não saiu do papel.
Preocupado coma a situação, o TSE lançou, na última segunda-feira, em Florianópolis, Santa Catarina, a campanha “Mulheres na Política – Elas Podem. O País Precisa”. Presente ao evento, o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, enfatizou que a “democracia pressupõe, acima de tudo, a igualdade de todos”.
“Aqui elas podem e o país precisa, o que é muito mais significativo”, disse Luiz Fux durante o lançamento da campanha.
Coube ao diretor da Escola Judiciária Eleitoral (responsável pela campanha), ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, apresentar números preocupantes sobre a inclusão das mulheres no cenário eleitoral. Dos 16.131 concorrentes que não receberam votos nas últimas eleições municipais no país, 14.417 (89,37%) eram mulheres. Apenas 1.714 (10,62%) eram homens.
Em matéria publicada na página oficial do TSE na internet, o ministro afirmou que programas de televisão descobriram que muitas mulheres apenas “emprestaram” o nome para preencher a cota de gênero dos partidos. “Essa situação é esdrúxula, é vexatória, é ridícula. É como proclamar a realidade meramente formal, semântica, bolorenta”, ressaltou.
Na prática, a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições não funciona. Logo depois do pleito municipal de 2016, o ministro Henrique Neves, que deixou o TSE no ano passado, disse, na época, que o elevado número de mulheres sem votos pode ser atribuído ao que se chama de “candidaturas laranjas”.
“A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é realmente preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam competir nas eleições com efetiva igualdade de chances”, disse o então ministro do TSE.
Segundo Tarcisio Vieira, a Justiça Eleitoral precisa cobrar dos partidos para que a cota de gênero saia do papel. “É absolutamente vital que a Justiça Eleitoral mantenha os olhos e ouvidos bem abertos. Que exija dos partidos políticos os mesmos compromissos que exigimos da porta para fora. Que da porta para dentro, os partidos políticos também tenham essa visão de que é inadiável a ampliação da participação feminina”, observou o ministro.





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