Combustíveis: Lira critica governadores e pede que Senado seja cobrado

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VALOR DO ICMS


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou pelo Twitter a postura de governadores perante a alta dos preços dos combustíveis e cobrou uma solução do Senado.
Em postagem neste domingo (16), Lira afirmou que a Câmara dos Deputados tratou do tema ao aprovar um projeto que muda a forma de cálculo do ICMS, imposto estadual que incide sobre diferentes produtos, incluindo os combustíveis.
 
O texto aprovado pela Câmara obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores. O objetivo é tornar o ICMS fixo, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços.
A proposta encontrou forte resistência no Senado e foi alvo de críticas por parte de governadores, que apontam uma queda de arrecadação caso o texto entrasse em vigor.
Neste domingo, Lira disse que “enviado para o Senado, [o projeto] virou patinho feio e Geni da turma do mercado.” Para o presidente da Câmara, os chefes estaduais miram as eleições, em outubro, ao cobrarem do Congresso.
“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, c Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram q é hora d reduzir o preço”, escreveu o deputado.
Por fim, Arthur Lira pediu que os governadores cobrem soluções do Senado, por não ter aprovado o projeto vindo da Câmara.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro  aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.”
Após reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), governadores anunciaram que irão descongelar o ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro. Com isso, os preços podem subir ainda mais para o consumidor.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) a decisão foi tomada porque o Congresso não avançou na aprovação da reforma tributária, enquanto a Petrobras seguia dando reajustes no preço dos combustíveis. Dias ainda negou que o problema seja o valor cobrado do ICMS.
"Se dizia ali atrás a todo instante que o problema dos preços dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar: havia ali uma proposta, houve uma reunião com o ministro Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o senador Roberto Rocha [relator da reforma tributária] e ali o objetivo dessa trégua era chegar a um entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso não aconteceu", disse Wellington Dias.
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Presidente da Câmara reagiu à decisão dos governos estaduais de descongelar o valor do ICMS sobre combustíveis
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