"PARCERIA INSTITUCIONAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso reafirmou nesta quinta-feira (5) que não existe poder soberano no Brasil e que Legislativo, Executivo e Judiciário devem trabalhar em harmonia no cumprimento da Constituição Federal. A declaração do magistrado foi dada na sessão solene em comemoração aos 35 anos da Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988. 

No plenário do STF, Barroso recebeu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades políticas e do Judiciário. "Não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática", discursou o ministro.

Alckmin, que representou Lula, convalescente de uma cirurgia no quadril no Palácio da Alvorada, foi, assim como o presidente da República, deputado federal constituinte em 1988, disse que o processo de redemocratização foi marcante para o país. “Não houve tempo mais democrárico em toda a história do Brasil. Havia a promessa de uma nova ordem social. A democracia estava de volta, e com ela a liberdade de expressão e o direito de participar.” 

Na sequência, Rodrigo Pacheco, o empenho conjunto dos Três Poderes foi capaz de garantir a solidez da Constituição. E elogiou o STF. “A maior função do Supremo Tribunal Federal é a defesa da Constituição Federal, da qual é legítimo guardião. No contexto da separação dos Poderes, o Supremo Tribunal Federal é peça fundamental na defesa e preservação da nossa jovem e tão testada democracia."

Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira ressaltou os valores do Supremo frente ao cumprimento da Constituição e disse que o diálogo entre os poderes é fundamental nesse sentido. “Essa corte suprema tem uma história de lutas e conquistas, de superação que está cravada na memória de todos como guardiã da nova Constituição do país”, disse. “Como presidente da Câmara, reafirmo que o diálogo é o único caminho para encontrarmos as superações de eventuais problemas.” 

Espetáculo 

Em tom midiático, acima da média no STF e bem diferente do perfil discreto de sua antecessora no cargo, Rosa Weber, o ministro Barroso anunciou logo no início da sessão a apresentação de um vídeo institucional, de 1 minuto. O material foi produzido por Nizan Guanaes, embaixador da Boa Vontade da Unesco e um dos maiores publicitários brasileiros. Na sequência, Fernanda Montenegro, atriz brasileira indicada ao Oscar e 
referenciada como a "grande dama da dramaturgia brasileira", de 93 anos, gravou um vídeo em que leu trechos da Constituição. 

Ao final, o presidente apresentou uma edição especial da Constituição com capa desenhada pelo pintor ítalo-brasileiro Alfredo Volpi e contracapa do artista paranaense Emmanuel Nassar. A cerimônia foi encerrada com a execução musical de Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, e Um Novo Tempo, de Ivan Lins.