Câmara deve votar projeto que proíbe o uso de celulares em escolas, inclusive nos recreios

array(31) {
  ["id"]=>
  int(164466)
  ["title"]=>
  string(92) "Câmara deve votar projeto que proíbe o uso de celulares em escolas, inclusive nos recreios"
  ["content"]=>
  string(5577) "
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que proíbe o porte e o uso de celulares em escolas públicas e privadas, inclusive durante o recreio ou intervalos entre as aulas. A restrição total pode ser aplicada aos alunos que estão na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
A proposta está na Comissão de Educação e tem como relator o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Na quarta-feira (9), ele leu o parecer pela aprovação - e consequentemente pela proibição dos celulares -, mas a votação ficou para a próxima sessão a ser realizada.
Essa data pode ser ou no dia 23 de outubro, ou somente depois do segundo turno das eleições, quando a rotina de atividades do Congresso Nacional deve ser retomada.
Se aprovado no colegiado, o texto ainda seguirá um caminho até virar lei. Depois, terá que ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se não houver recurso para votação em plenário - que reúne os 513 deputados -, irá para debate no Senado. 
O projeto cita a proibição de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares. Há algumas exceções e uma delas permite o uso em sala de aula "para fins estritamente pedagógicos ou didáticos” a partir de orientação do professor ou dos sistemas de ensino. 
Alunos com deficiência também poderão portar e usar esses aparelhos para auxílio na acessibilidade e inclusão, independentemente da etapa de ensino do aluno e de o uso acontecer dentro ou fora de sala de aula. 
O principal argumento pela defesa da proibição é o de resguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes e enfrentar uma espécie de vício dos aparelhos alimentado, especialmente, pelo uso excessivo de redes sociais. Os danos variam entre crise de abstinência, alterações de humor, sono afetado e sedentarismo, por exemplo. 
“Considerando esses riscos, de um lado, e as oportunidades de socialização e engajamento em diferentes jogos e brincadeiras fora da sala de aula, de outro, parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados, em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”, argumentou o relator.
Nesse sentido, o texto prevê que o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental de jovens em idade escolar seja abordado de forma periódica em reuniões com pais e responsáveis. Nesses momentos, devem ser apresentadas informações “sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos aparelhos [...] e conteúdos impróprios”. 
Se a discussão virar lei, professores devem receber treinamentos para identificar, prevenir e abordar sinais que possam sugerir efeitos prejudiciais do uso de telas sem moderação. As escolas também devem oferecer espaços de acolhimento para alunos e funcionários que enfrentarem problemas do tipo. 
Recomendações 
Há consenso em diversas orientações de entidades públicas e privadas em todo o mundo sobre os riscos do uso excessivo de telas e a necessidade de moderação. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas. 
Crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia. No caso de crianças entre 6 e 10 anos, o tempo limite aumenta para até uma a duas horas diárias, e para até três horas para crianças e adolescentes entre 11 e 18 anos - incluindo o uso de videogames. 
A Caderneta da Criança, recebida para o acompanhamento da saúde da criança, recomenda que crianças de até 10 anos não tenham televisão ou computador nos seus próprios quartos, e que até os 12 anos, não tenham celulares do modelo smartphones.
Já a Associação Psicológica Americana defendeu que os responsáveis monitorem o uso de redes sociais por adolescentes de 10 a 14 anos, ampliando gradualmente a autonomia concedida. 
"
  ["author"]=>
  string(24) "Lucyenne Landim - OTEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(620098)
    ["filename"]=>
    string(20) "100celularecreio.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "121605"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(3) "aa/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(159) "Há dezenas de orientações mundiais que alertam sobre os riscos da exposição excessiva de crianças e adolescentes a telasFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(201) "
O texto, em debate na Comissão de Educação, restringe até o porte de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "lucyenne-landim-otempo"
  ["views"]=>
  int(60)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(89) "camara-deve-votar-projeto-que-proibe-o-uso-de-celulares-em-escolas-inclusive-nos-recreios"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-10-11 12:19:59.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-10-11 12:19:59.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-10-11T12:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "aa/100celularecreio.jpg"
}