Câmara de BH faz mutirão por tramitação em modo "turbo" de parceria entre Damião e Zema

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JUNTOS CHEGAREMOS LÁ

A Câmara Municipal de Belo Horizonte montou um esquema de mutirão para a tramitação de um projeto de lei que tira do papel uma parceria do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Entre quinta-feira (3 de julho) e esta segunda-feira (7 de julho), o texto que possibilita a construção, pelo estado, de um complexo hospitalar no bairro Gameleira, região oeste da capital, foi aprovado em reuniões extraordinárias de duas comissões da Casa, e já está na pauta de mais uma, também em sessão extraordinária, nesta terça-feira (8 de julho).
O projeto, enviado à Casa pela prefeitura, prevê a transferência definitiva do município para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) da área onde funcionava o Hospital Galba Veloso, que era administrado pela fundação e teve as atividades encerradas em 2020.  A área receberá o Complexo de Saúde Hospitalar do Padre Eustáquio (Hope), além das novas instalações do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O investimento previsto pelo governo de Minas Gerais é de R$ 2 bilhões em obras e equipamentos. O complexo funcionará sob o esquema de Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto chegou à Câmara em 28 de maio e demorou para entrar no modo "turbo". Foi aprovado na primeira comissão, a de legislação e justiça, quase um mês depois, em 24 de junho. A partir da comissão seguinte, a de Meio Ambiente e Política Urbana, a tramitação foi acelerada. Uma sessão da instância, que normalmente se reúne às segundas, ocorreu na quinta-feira (3 de julho) exclusivamente para análise do projeto.
A etapa seguinte foi a aprovação na Comissão de Administração, cujas reuniões ocorrem às quartas. A sessão, neste caso, ocorreu nesta segunda (7 de julho) e, da mesma maneira como ocorreu na comissão anterior, teve apenas este projeto na pauta. Na terça (8 de julho), o texto será analisado na Comissão de Orçamento e Finanças, que habitualmente se reúne às sextas. O parecer pela aprovação já está pronto, conforme consta no sistema da Câmara, restando, apenas, a sua apreciação. Assim como nas outras instâncias, o texto é o único a ser analisado.
A reportagem questionou a prefeitura e o governo do estado se houve pedidos para a aceleração da tramitação e os motivos. O governo municipal não respondeu. Já o Palácio Tiradentes afirmou que não comenta o andamento de projetos em parlamentos. Disse ainda que respeita a autonomia do Poder Legislativo para discussão de projetos.
Vereadores afirmaram ter havido um pedido por parte de integrantes do grupo da área da saúde estadual para que a tramitação do texto fosse acelerada. O presidente da Comissão de Administração, Wagner Ferreira (PV), disse ainda apenas que o projeto é importante para a cidade. A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), e aguarda retorno.
Em relação ao prefeito Damião, a justificativa do texto enviado à Câmara diz que o projeto é essencial para viabilizar o processo licitatório para a celebração da parceria público-privada que ficará responsável pela administração do complexo, que fará atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de leitos da estrutura será de 500, conforme consta na justificativa do projeto. O prefeito defende o projeto afirmando que o complexo vai ajudar a ampliar o acesso à saúde pública no município.
Segundo o governo do estado, a expectativa é que o complexo reúna os serviços atualmente oferecidos por quatro hospitais cujas estruturas, conforme o Palácio Tiradentes, são antiquadas: Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Odete Valadares e João Paulo II. Caso seja aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, que é a última, nesta terça, o texto ficará pronto para aprovação no Plenário da Casa, cujas sessões acontecem nos dez primeiros dias úteis de cada mês. Em julho, as reuniões ocorrem até a próxima segunda-feira (14 de julho).
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