Bolsonaro sanciona, nesta quarta (20/10), projeto que cria o TRF-6 em BH

array(31) {
  ["id"]=>
  int(134159)
  ["title"]=>
  string(72) "Bolsonaro sanciona, nesta quarta (20/10), projeto que cria o TRF-6 em BH"
  ["content"]=>
  string(2724) "
SINAL VERDE
 
Será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira (20/10) o projeto que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que atuará exclusivamente com demandas de Minas Gerais. Uma cerimônia foi marcada para às 16h30, quando Bolsonaro assinará de forma favorável à matéria.

Bolsonaro vai até o Ceará nesta quarta. Quando voltar de viagem, o presidente deve se reunir com parlamentares de Minas Gerais, no Palácio do Planalto, para sancionar o projeto de criação do TRF-6.

O texto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramitava no Senado desde 2019 e foi  aprovado em 22 de setembro . Com a sanção presidencial, uma sede será criada em Belo Horizonte, onde os processos em segunda instância de Minas serão analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Região, em Brasília, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.

Antes de ser aprovado no plenário do Senado Federal, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, onde também recebeu o aval dos parlamentares. O texto também recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG). Segundo Anastasia, o objetivo do projeto é aumentar a rapidez na resolução dos processos.

O projeto do TRF-6 prevê que as novas instalações contarão com a transformação de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos comissionados. A ideia é utilizar a estrutura existente de pessoal da Justiça Federal. 

O novo TRF-6 será acomodado no prédio da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital mineira.

Juristas consultados pelo Estado de Minas   celebraram a aprovação do TRF-6  no Senado Federal. Eles acreditam que a instalação da corte em Belo Horizonte significará agilidade na condução dos processos e economia aos cofres públicos.
"
  ["author"]=>
  string(15) "Estado de Minas"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(584985)
    ["filename"]=>
    string(33) "bolsonaro-em-belo-horizonte-0.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "41217"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(137) "Bolsonaro sancionará novo TRF-6, que funcionará em BH, nesta quarta-feira (20/10), em Brasília(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(208) "
Cerimônia será realizada às 16h30, no Palácio do Planalto. Juristas acreditam que haverá economia e agilidade com as novas instalações na capital mineira
"
  ["author_slug"]=>
  string(15) "estado-de-minas"
  ["views"]=>
  int(81)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(458)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(68) "bolsonaro-sanciona-nesta-quarta-20-10-projeto-que-cria-o-trf-6-em-bh"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-10-19 23:36:56.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-03-14 12:10:24.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-10-20T12:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(42) "politica/bolsonaro-em-belo-horizonte-0.jpg"
}