Atraso de salários faz prefeitura de BH virar alvo de pré-candidatos a prefeito

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ELEIÇÕES 2024

O atraso de décimo terceiros de cerca de 6 mil servidores contratados pela prefeitura para atuar na área de saúde da capital colocou a gestão Fuad Noman (PSD) virar alvo de pré-candidatos que já colocaram seu nome para concorrer ao cargo de prefeito no próximo ano. 

A deputada federal Duda Salabert (PDT) foi uma das mais enfáticas. “Fuad recusou R$ 22 milhões que destinei para saúde de BH. Agora não tem R$ 18 milhões para pagar o 13º salário dos dos profissionais da Saúde. Uma vergonha”, disse a parlamentar.
Ela ainda lembrou que a prefeitura também anunciou que irá atrasar o rateio do Fundeb, que equivale a um bônus entre R$ 3 mil e R$ 7 mil reais para cada servidor da educação municipal e destacou que o orçamento de Fuad para o próximo ano prevê um déficit de aproximadamente R$ 188 milhões. 
Duda Salabert tem seu nome apresentado para a disputa pelo PDT, um dos principais partidos da base de apoio de Fuad Noman na Câmara Municipal de Belo Horizonte, tendo inclusive os dois vereadores líder e vice-líder do prefeito, Bruno Miranda e Wagner Ferreira, respectivamente. 
Outro que aproveito a deixa para fazer uma crítica foi o pré-candidato do PT, deputado federal Rogério Correia. Ele repostou mensagem do vereador Bruno Pedralva (PT) classificando o atraso de salários dos servidores como “desastre” e disse esperar que todos aprendam com a situação.
A pré-candidata lançada pelo PSOL para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, Bella Gonçalves, lamentou a situação e incluiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo, no alvo das críticas.
“Tudo deveria ter limites, mas a pirraça de Gabriel Azevedo e a briga de Fuad mais uma vez extrapola: servidores vão passar o Natal sem o 13 salário”, avalia a parlamentar. Ela ainda  lembra que o argumento da prefeitura para atrasar o salário foi o não envio para sanção de um projeto de Lei (PL 479/2023) que amplia a permissão de gastos suplementares da prefeitura de Belo Horizonte e, de acordo com a administração municipal, uma necessidade para poder gastar o dinheiro que está disponível no caixa da administração municipal.
O vereador Gabriel Azevedo, que também é pré-candidato, nega qualquer responsabilidade e diz que o atraso no pagamento dos servidores é resultado de falta de planejamento da gestão Fuad Noman. Em nota encaminhada, o presidente da Cãmara respondeu aos argumentos da prefeitura de Belo Horizonte que atribuem ao Legislativo responsabilidade no atraso pelo pagamento de salários e verbas aos servidores municipais.
“O projeto de lei, que está em redação final, autoriza o aumento da margem da suplementação orçamentária de 10% para 15%. Diferentemente do afirmado pela prefeitura, o texto não trata de liberação de recursos do Fundeb, nem de pagamento de 13º do funcionalismo público, itens que devem constar na previsão orçamentária do Executivo”, diz.
O vereador ainda questiona que o pedido da Prefeitura para encaminhar o texto final do Projeto de Lei só chegou à Câmara na noite do dia 19 de dezembro, sendo que o prazo máximo que a prefeitura tinha determinado para envio do texto era dia 20 de dezembro.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura reforçou que tem dinheiro, mas não pode pagar por limitações orçamentárias.  “Isso acontece porque a Câmara Municipal não encaminhou ao Executivo, para sanção, o projeto de lei 479/2023. Pelo mesmo motivo, o rateio do Fundeb será pago aos professores em 4 de janeiro, em folha extra”, diz.
Também em nota, a Câmara reforçou que o projeto segue o tramitando dentro dos prazos previstos e regulamentares e que o atraso não pode ser atribuído a esta tramitação.
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Situação pesa contra o prefeito Fuad Noman, que pode tentar a reeleição no pleito de outubro
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