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Após duas suspensões de prazo seguidas, a votação começou às 15h14 e terminou após duas horas e vinte e cinco minutos. Logo no início da sessão, o autor do texto, Pablo Almeida, defendeu a proposição destacando que quem fosse contra estaria adotando uma postura "negacionista", já que estudos científicos apontariam que a exposição de crianças a cenas de nudez seria prejudicial a formação cerebral. O termo foi amplamente usado por parlamentares e partidos mais à esquerda principalmente durante o ápice do Covid diante de campanhas contra a vacinação feita por políticos mais à direita e pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Ao longo da votação, figuras como o presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foram citados pelos parlamentares. O vereador Irlan Melo(Republicanos) chegou a mencionar que os parlamentares da direita vão “varrer da história” do PT, legenda que classificou como “partido das trevas”. O parlamentar também pediu um recurso que é acionado quando os vereadores são acionados nominalmente durante a sessão e se dirigiu a outro colega de Câmara, Pedro Patrus (PT). Melo recorreu a acusação de “mentiroso” que foi feita pelo vereador Patrus que reagiu a uma fala do vereador dizendo que “Lula é o pai da pobreza”. “Mentiroso é o descoordenado, persona nom grata e antissemita”, afirmou Melo, se referindo, possívelmente ao presidente Lula. Melo acusou o parlamentar de volta atingindo sua legenda “mentiroso é seu partido que colocou o Brasil na miséria”.
A votação ocorre poucos dias após o início da programação oficial do Carnaval de Belo Horizonte, que começou em 31 de janeiro. Segundo Pablo Almeida o segundo turno deve ser votado ainda no primeiro semestre, mas a possibilidade da segunda votação acontecer antes do carnaval é baixa já que "a esquerda deve tentar barra a votação nas comissões". Se aprovado em segundo turno, o projeto ainda passará por votação em segundo turno e sanção do prefeito, Álvaro Damião (União).
O projeto
A proposta obriga produtores de eventos públicos e privados a indicar, de forma ostensiva, a classificação etária das atividades, com símbolos ocupando ao menos 10% do material de divulgação. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 mil e suspensão de autorização para realização de eventos futuros. Segundo o projeto, crianças não poderão frequentar eventos classificados como impróprios para sua faixa etária, independentemente de estarem acompanhadas pelos responsáveis.
A matéria já havia recebido parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana se posicionaram contra.
O projeto de lei também define como incompatíveis com a presença de crianças eventos que contenham exposição de nudez explícita, atos ou conteúdos considerados impróprios para menores, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual, além de apresentações que promovam violação da dignidade da criança. A vedação se aplica tanto a espaços públicos quanto privados, considerando-se criança a pessoa de até 12 anos incompletos.
O texto conceitua classificação indicativa como a informação fornecida pela autoridade administrativa, de forma definitiva, ou pelos próprios realizadores dos eventos, de forma provisória, aos pais e responsáveis, sobre o conteúdo de diversões e espetáculos públicos, como circos, peças teatrais, shows musicais, exposições e mostras de artes visuais, informando a natureza da atração, as faixas etárias às quais não são recomendadas, os locais e os horários inadequados para apresentação. Também define como nudez expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes, vídeos e outros que exponham nudez, ato sexual ou performances com atrizes ou atores nus.
A proposta detalha ainda que são considerados eventos carnavalescos apresentações, desfiles e cortejos artístico-culturais, populares e democráticos, incluindo blocos de rua, blocos afro, escolas de samba, blocos caricatos, corte momesca, palcos oficiais, eventos licenciados em logradouros públicos e propriedades privadas, além de demais ações associadas à cultura permanente do Carnaval.
Os produtores ou responsáveis deverão informar de forma clara e ostensiva, em todo material de divulgação, a classificação indicativa etária, com advertência sobre o conteúdo e a proibição da presença de crianças. As informações deverão constar nos mesmos materiais publicitários do evento, com símbolo e borda ocupando no mínimo 10% da altura da peça, obedecendo ao formato do Governo Federal conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Portaria MJ nº 502/2021, ou norma que venha a substituí-la.
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Após duas suspensões de prazo seguidas, a votação começou às 15h14 e terminou após duas horas e vinte e cinco minutos. Logo no início da sessão, o autor do texto, Pablo Almeida, defendeu a proposição destacando que quem fosse contra estaria adotando uma postura "negacionista", já que estudos científicos apontariam que a exposição de crianças a cenas de nudez seria prejudicial a formação cerebral. O termo foi amplamente usado por parlamentares e partidos mais à esquerda principalmente durante o ápice do Covid diante de campanhas contra a vacinação feita por políticos mais à direita e pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Ao longo da votação, figuras como o presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foram citados pelos parlamentares. O vereador Irlan Melo(Republicanos) chegou a mencionar que os parlamentares da direita vão “varrer da história” do PT, legenda que classificou como “partido das trevas”. O parlamentar também pediu um recurso que é acionado quando os vereadores são acionados nominalmente durante a sessão e se dirigiu a outro colega de Câmara, Pedro Patrus (PT). Melo recorreu a acusação de “mentiroso” que foi feita pelo vereador Patrus que reagiu a uma fala do vereador dizendo que “Lula é o pai da pobreza”. “Mentiroso é o descoordenado, persona nom grata e antissemita”, afirmou Melo, se referindo, possívelmente ao presidente Lula. Melo acusou o parlamentar de volta atingindo sua legenda “mentiroso é seu partido que colocou o Brasil na miséria”.
A votação ocorre poucos dias após o início da programação oficial do Carnaval de Belo Horizonte, que começou em 31 de janeiro. Segundo Pablo Almeida o segundo turno deve ser votado ainda no primeiro semestre, mas a possibilidade da segunda votação acontecer antes do carnaval é baixa já que "a esquerda deve tentar barra a votação nas comissões". Se aprovado em segundo turno, o projeto ainda passará por votação em segundo turno e sanção do prefeito, Álvaro Damião (União).
O projeto
A proposta obriga produtores de eventos públicos e privados a indicar, de forma ostensiva, a classificação etária das atividades, com símbolos ocupando ao menos 10% do material de divulgação. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 mil e suspensão de autorização para realização de eventos futuros. Segundo o projeto, crianças não poderão frequentar eventos classificados como impróprios para sua faixa etária, independentemente de estarem acompanhadas pelos responsáveis.
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O projeto de lei também define como incompatíveis com a presença de crianças eventos que contenham exposição de nudez explícita, atos ou conteúdos considerados impróprios para menores, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual, além de apresentações que promovam violação da dignidade da criança. A vedação se aplica tanto a espaços públicos quanto privados, considerando-se criança a pessoa de até 12 anos incompletos.
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