Alckmin diz que reforma tributária passará por 'pequenos ajustes' no Senado

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) avaliou como "redondo" o texto da reforma tributária aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (6), mas ponderou que serão feitos "pequenos ajustes" no Senado, onde a pauta será analisada no segundo semestre deste ano.
Alckmin falou nesta segunda-feira (10) ao chegar no Palácio do Planalto. Durante a tarde, ele terá uma reunião com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a proposta na Câmara.
"Eu acho que até os mais otimistas estavam achando que a segunda votação [do segundo turno] seria no segundo semestre, então foi uma ótima notícia. Já foi para o Senado bastante redondo, agora são pequenos ajustes no Senado. É uma reforma que eu diria que traz uma eficiência econômica. Essa é uma reforma que pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, atrair mais investimentos. Embora ela não seja de aplicação imediata, você precifica, antecipa os ganhos da reforma. É o primeiro passo para sairmos do manicômio tributário", disse.
Questionado se o governo irá fazer algum pedido na tramitação no Senado, Alckmin declarou que esse tema ainda vai ser "amadurecido". A reforma tributária é de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve uma atuação direta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na articulação pela aprovação.
Apesar da comemoração pela aprovação, o governo teve uma única derrota durante a votação na Câmara. Pela diferença de 1 voto, o último destaque do segundo turno da reforma tributária mudou o texto principal. A base governista precisava alcançar 308 votos “sim” para derrotar o destaque e manter o texto como estava, mas teve 307.
O destaque retirou do texto o item que prorrogava até 2032 a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras de automóveis instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, a remoção do trecho pode dificultar a instalação da fábrica da chinesa BYD em Camaçari (BA), iniciativa anunciada recentemente pelo presidente Lula.
O ponto principal da reforma tributária é a unificação de tributos. Serão extintos o IPI,PIS e Cofins, de caráter federal; o ICMS, que é estadual; e o ISS, municipal. No lugar deles, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de alíquota única, nos moldes do que já existe na maioria dos países europeus. 
A distribuição do IBS para estados e municípios será feita pelo Conselho Federativo, um órgão a ser criado com representantes dos estados e municípios. Atendendo a pedidos dos governadores, Aguinaldo Ribeiro aumentou o peso dos votos de estados mais populosos.
O projeto ainda prevê a criação de um Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e tabaco, ou ao meio ambiente. A transição total do atual sistema tributário para o novo será feita em etapas, até o ano de 2078.
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O vice-presidente, que terá encontro com o relator da pauta na Câmara, afirmou que nem os 'otimistas' esperavam que a votação fosse concluída na última semana
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