De acordo com a Polícia Federal (PF), os descontos indevidos foram até 2024, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, o esquema desviou R$ 6,3 bilhões. O esquema de fraude envolveu associações de convênios que cadastravam beneficiários sem autorização e realizavam cobranças ilegais direto na folha de pagamento de aposentadorias e pensões.
O governo federal anunciou que, a partir desta terça-feira (13), o INSS vai passar a notificar os beneficiários que tiveram descontos ilegais em benefícios. O alerta será pela plataforma Meu INSS. Desde a última quinta-feira (8), um comunicado está sendo enviado aos segurados que não sofreram nenhum desconto, também pelo canal Meu INSS.
Entenda como será o esquema de ressarcimento desse dinheiro descontado sem autorização
Quais canais podem ser consultados?
No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: "Meu INSS" e a central de atendimento 135. Nessa etapa, o cidadão será informado sobre qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período.
Com esses dados em mãos, o segurado vai poder confirmar se autorizou o desconto ou não, de forma simples e digital. Não será necessário incluir ou apresentar documentos.
"Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Qual a cobertura do ressarcimento?
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Mas o INSS não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular.
Por enquanto, o calendário de devolução é referente aos descontos feitos na folha de pagamento de abril. Serão devolvidos R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Cuidados com golpes
Os segurados devem entrar em contato diretamente com o INSS, sem pedir para que outras pessoas façam, para evitar novos golpes.
Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135. O cidadão poderá pedir que um servidor do INSS acesse o "Meu INSS" dele.
Como será a cobrança às associações?
O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido.
Qual será o prazo?
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Como será feito o ressarcimento?
O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.
"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou o presidente do INSS.