DISCUSSÃO


O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus, trabalha com uma previsão de que mais um mês de trabalho será suficiente para aprovar a reforma da Previdência no Estado. A previsão foi feita no quadro Café Com Política, do Super N Primeiras Notícias, da rádio Super 91,7 FM nesta quinta-feira (16). Segundo ele, a ALMG está acompanhando as conversas do governo estadual com o Ministério da Economia para que o prazo federal para aprovação da reforma seja prorrogado em dez ou quinze dias. Hoje, uma portaria do governo federal determina a aprovação ao menos da mudança da alíquota previdenciária até o dia 31 de julho, sob a pena de interrupção dos repasses voluntários da União aos Estados que não fizerem o dever de casa. Questionado se essa pequena extensão seria suficiente, Agostinho Patrus afirmou que acredita que sim.


"Sim. É o que a gente tem de previsão das discussões, da aprovação nas comissões. É claro que cada parlamentar pode fazer as suas falas, pode se opor ao projeto, pode dificultar sua tramitação, mas é o prazo que nós temos visto e com projeots complexos, que passaram na Casa em anos anteriores. E dizer que estamos correndo com o projeto e que o projeto está sendo votado de forma célere não é uma realidade. Todos os prazos foram cumpridos, tudo o que se pode fazer de objeção ao projeto foi feito e foi devidamente respondido nas comissões. O tempo de fala dos parlamentares foi exatamente o que prevê o regimento interno da Casa, então nós estamos fazendo toda a tramitação dentro do regimento interno da Assembleia", disse Agostinho.

Ele também voltou a justificar o fato de não ser possível o debate presencial nas galerias e enfatizou o esforço para garantir o diálogo de forma virtual por meio de seminários na Casa.

"Claro, alguns querem que haja torcida, haja servidores nas galerias, mas infelizmente eles não estão nas igrejas, nao estão nos estádios de futebol pelo mundo, nos shows, nos teatros. Infelizmente isso não é possível nesse momento. Nós também gostaríamos. Quanto maior a participação popular, melhor para enriquecer o debate. Foi exatamente isso que eu fiz na semana passada ao interrromper completamente a tramitação, para que haja participação, disse.

Governo aberto ao diálogo

Agostinho Patrus também afirmou na entrevista ter visto o governo aberto a debater a proposta e modificar pontos caso seja possível após o debate com sindicatos e com os deputados. 

"Vejo o governador aberto a sugestões, a mudanças, a alterações. É isso que vamos fazer hoje (16) à tarde. Ao entregarmos as propostas dos servidores e as emendas que os deputados irão também apresentar durante a tramitação do projeto, vamos possibilitar essas discussões. Isso é uma demonstração de que o governo está aberto a negociar. É sabido por todos a dificuldade de uma base do governo do Estado na Assembleia. Então, mais do que nunca, nós temos que discutir, temos que juntar forças, temos que ouvir os diversos setores, a oposição, os blocos independentes, a base do governo, para que a gente possa avançar numa definição. O que eu vejo e sinto por parte do governo, ontem tive com o governador por cerca de quase duas horas, é uma posição muito ampla no sentido de ouvir, de acatar sugestões, de estar aberto a mudanças, e é isso que a gente espera por parte dele, afinal de contas ninguém está 100% certo ou 100% errado. Cada um tem a sua opinião e tem direito de dá-la e tem direito de expressá-la", avaliou.

 

Fonte:otempo.com.br