Vale e Estado não chegam a um acordo sobre medidas reparadoras

Advogados da Vale e do Estado não chegaram mais uma vez a um acordo sobre a implementação de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para a adoção de medidas emergências e reparadoras causadas pelo rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A Vale pediu mais uma semana para poder analisar o texto, que entre os itens prevê a reparação imediata de danos socioambientais e e econômicos. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (14).

De acordo com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, André Sperling Prado, a Vale se comprometeu a pagar imediatamente R$ 13 milhões ao Estado para custear o valor já gasto nas operações de resgate em Brumadinho até o momento. “Ainda falta muito para avançarmos. Entregamos o termo ontem a Vale e eles alegam que o prazo foi curto. Mas este este termo não admitimos negociação. Lá é um tratamento emergencial, a Vale não tem que questionar. Ela em que pagar o que ela causou nesta questão emergencial”, afirmou.

Para o Joceli Andreoli, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), já se passaram mais de 12 dias após o rompimento. A preocupação é que o processo se arraste igual a tragédia em Mariana, em 2015. “Saímos preocupados pelo processo de lentidão. É uma falta de respeito com a dor com as comunidades atingidas", desabafou.

Assim que assinado o termo, uma Comissão de Deliberação e Gestão será formada por dois representantes das comissões de pessoas atingidas, um representante de povos e comunidades atingidas, além de um representante da Defesa Civil Estadual e de diversos órgãos do Estado.

O texto prevê ainda que em caso de descumprimento a Vale terá que pagar R$ 20 milhões para cada item não realizado.