Reeleito com a promessa de “resolver o problema do Anel Rodoviário” – que lidera o ranking de mortes no trânsito da capital mineira em 2024, com média de um óbito a cada oito dias –, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), inicia a semana com a promessa de ir a Brasília para tentar destravar uma negociação com o governo Lula (PT), que se arrasta há mais de um ano. O objetivo é viabilizar a municipalização do trecho, cuja administração hoje é de responsabilidade da União. 

Em entrevista exclusiva concedida a O TEMPO na última quarta-feira (30), Fuad afirmou que espera se encontrar nos próximos dias com o presidente da República e com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para resolver pendências que impedem que a prefeitura execute obras na rodovia. Mas, até o fechamento desta edição, a data ainda não estava definida.  

“Eu quero ver se eu consigo trazer o Anel Rodoviário debaixo do braço”, projetou o prefeito, que tem prometido melhorias na via desde agosto de 2023, quando anunciou o lançamento de um pacote de oito grandes intervenções no trecho e informou que elas seriam realizadas por meio de convênio com o governo federal, em uma espécie de gestão compartilhada. 

Em dezembro daquele ano, Fuad chegou a cravar que as melhorias começariam até abril de 2024, com o alargamento de dois viadutos na altura do bairro Califórnia, na região Noroeste da capital. No entanto, as obras que seriam apresentadas como trunfo da gestão Fuad durante sua campanha à reeleição nem chegaram a ser licitadas.

Desde então, o projeto está parado na mesa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Interlocutores de dentro da prefeitura afirmam que a formalização do convênio teria esbarrado na ausência de “uma única assinatura”. No entanto, o órgão informou, em nota, que o projeto de Fuad contemplava áreas anteriormente sob concessão da iniciativa privada, o que exigiu “um trâmite para oficializar o Extrato de Termo de Arrolamento de Bens, publicado em agosto deste ano”. Sem definir prazo, a autarquia afirmou que está “nas tratativas finais” para a liberação de duas das oito obras anunciadas pela prefeitura.

Em meio à dificuldade de articulação com o Dnit, Fuad mudou de estratégia durante o período eleitoral. Adotando novo posicionamento, ele deixou de requerer apenas a autorização para executar obras no Anel Rodoviário e passou a demandar a municipalização de todo o trecho gerido pelo Dnit, o que garantiria a Belo Horizonte a autonomia para administrar os 27 km da rodovia. 

A menos de duas semanas do primeiro turno, o então candidato à reeleição chegou a ir a Brasília, onde se encontrou com o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha. Após a reunião, Fuad fez uma publicação nas redes sociais, na qual informou que as demandas sobre o Anel Rodoviário estavam “bem encaminhadas, apenas dependendo do fim do período eleitoral para assinar”. 

Na entrevista a O TEMPO, concedida na semana passada, ele voltou a afirmar que as negociações com o governo federal já estão avançadas. A nova projeção do prefeito, inclusive, é que as obras de dois viadutos que já têm verba garantida comecem em abril do ano que vem.

Negociação pode impactar futuro político de Fuad
A decisão sobre o destino do Anel Rodoviário de Belo Horizonte se tornou mais política do que técnica, fato que leva o prefeito Fuad Noman (PSD) a tentar estreitar relações com membros do governo federal para destravar o projeto de municipalização e, assim, iniciar o novo mandato já com a rodovia sob seu comando, apontam interlocutores próximos do chefe do Executivo municipal. 

O cientista político Adriano Cerqueira concorda que as articulações não dependem exclusivamente da atuação de Fuad como prefeito e pontua que ele “vai precisar das lideranças nacionais para destravar esse acordo”. “O prefeito tem boas condições políticas externas para ser bem-sucedido nessa questão. Ele é do PSD, que tem figuras presentes no governo Lula e que podem ajudá-lo nessa tarefa”, ressalta o cientista político. 

Entre essas figuras está o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que atuou como cabo eleitoral na campanha do prefeito à reeleição e garante já estar intervindo junto à alta cúpula federal para que Fuad tenha êxito. “A municipalização do Anel é uma possibilidade real. Tenho articulado junto aos ministros Renan (Transportes) e Jader (Cidades) e ao Dnit para que a gente consiga avançar”, disse Silveira a O TEMPO.

Para Cerqueira, se conseguir a autorização para as obras no Anel Rodoviário e a transferência do trecho para o município, Fuad terá nas mãos “um grande feito administrativo e político, que dará a ele maior tranquilidade logo no início de seu novo mandato”. Isso porque, na visão do especialista, o feito teria impacto positivo principalmente na avaliação de sua gestão.

Por outro lado, o cientista político pondera que, se as negociações fracassarem, “o problema do Anel vai persistir e Fuad vai perder não só uma promessa de campanha, mas também uma oportunidade de entregar uma obra de grande impacto”.