Taxa de renovação na Câmara e Assembleia de MG será baixa

24/09/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h38 por Bertha Maakaroun/ EM.com.br

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Campanhas curtas e financiamento reduzido dificultam entrada de novos parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas e na Câmara dos Deputados, com projeção máxima de 41% 










Apesar da demanda do eleitor brasileiro por caras novas na política, as campanhas curtas e de difícil financiamento tendem a refrear a taxa de renovação na Assembleia Legislativa de Minas e, principalmente, na Câmara dos Deputados. A projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) é de que este ano o índice de reeleição para a Câmara se mantenha na casa de 59%, acima da média da série histórica das últimas sete eleições, que é de 51%. Novatos têm dificuldades em competir com os parlamentares que, no plano federal, foram beneficiados por fatias generosas do fundo eleitoral: a depender do partido, variam de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões por candidato. Além disso, deputados no exercício da atividade que concorrem a novo mandato contam com a estrutura dos gabinetes e os vínculos políticos estabelecidos com prefeitos. Todos são fatores que tendem a alavancar maior sucesso eleitoral entre aqueles 407 deputados federais que concorrem à reeleição em 7 de Outubro – 21 a mais do que no pleito passado –, dos quais, 43 são da bancada federal mineira.
 
Entre deputados com mandato, as chances de sucesso eleitoral são quase 20 vezes maiores do que entre candidatos que não estão no exercício da função. Enquanto, por exemplo, em 2014, o índice de sucesso entre os 387 deputados federais que concorreram à reeleição foi de 70,5%; entre os outros 6.750 candidatos que requereram registro em todo o país, 240 conquistaram cadeira na Câmara dos Deputados, o que representa pífios 3,6% de sucesso eleitoral. Essas estatísticas, que denotam oportunidades tão diferentes, se repetem a cada pleito. Em 2010, 70,8% dos 408 deputados federais que concorreram à reeleição foram bem-sucedidos; entre os outros 5.608 candidatos que solicitaram registro em todo o país, 286 – ou seja 4% - conquistaram cadeiras.

Embora os partidos estejamo priorizando a reeleição e a expansão de suas bancadas federais, a estes encaminhando a maior fatia do fundo eleitoral, deputados estaduais que tentam novo mandato também para a Assembleia Legislativa, que nos três últimos pleitos registrou taxas de renovação decrescentes, os prognósticos são de manutenção dessa tendência. Concorrem à reeleição 63 deputados estaduais, três a menos do que em 2014, o que não deverá representar grande mudança nos índices da última década. Especialistas estimam renovação próxima a 40%, o que, a se confirmar, significará 31 novos deputados estaduais. É igualmente esperado, contudo, que boa parte do que se convencionou chamar de “renovação” represente circularidade na representação, já que, entre candidatos à Assembleia, está o deputado federal Luis Fernando Faria (PP), além do ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT), entre outros veteranos como o ex-prefeito de Contagem e ex-deputado estadual Ademir Lucas (SD).

MAIOR TAXA NA DÉCADA DE 1990 Tanto a Assembleia de Minas quanto a Câmara dos Deputados registraram em 1990 a maior taxa de renovação histórica, respectivamente de 58% e 62%. Em todas as demais eleições daquela década, contudo, os legislativos estadual e federal apresentaram a mesma tendência de queda crescente na frequência de novos mandatos parlamentares (veja quadro).  Mas 2002 foi um ano atípico. 

A eleição para a Presidência da República pela primeira vez de um operário e fundador de um partido de representação popular, impulsionou uma onda de renovação também nos legislativos. Na Assembleia de Minas houve mudança de 47% das cadeiras e, na Câmara dos Deputados, de 45%. Mas, enquanto no Legislativo estadual, no pleito seguinte, foram reeleitos 60% dos deputados estaduais; na Câmara dos Deputados, 52% ganharam novo mandato. Nas eleições de 2010 e de 2014, a renovação de deputados estaduais mineiros voltou a cair, respectivamente de 36% para 34%. Já na Câmara dos Deputados a renovação apresentou pequena variação positiva de 44% para 47%. 

Se por um lado o desalento se instala junto a uma parcela significativa do eleitorado brasileiro, por outro, a demanda latente por renovação se expressa no aumento de pessoas interessadas em atuar na política institucional. O número de registros de candidaturas cresceu, entre 2014 e 2018, de 26.162 para 29.098, ou seja, 11,2%. E embora empresário seja a atividade com maior presença entre postulantes de um mandato representativo – corresponde a 10,3% das candidaturas e aumentou 0,9 ponto percentual em relação ao pleito de 2014 – há também promotores de Justiça, professores universitários, policiais civis, médicos entre tantas outras que fazem o batismo na política eleitoral com ideal de fazer a diferença.

Pela primeira vez candidato, o procurador de Justiça que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados com o nome de urna promotor Rômulo Ferraz (PV), de 58 anos, acumula longa experiência em sua carreira de 29 anos junto ao Ministério Público, com foco no combate à corrupção, ilegalidades e defesa das garantias fundamentais das pessoas. Atuou nas mais importantes promotorias, como a de Defesa do Patrimônio Público, participou da gestão da instituição na implantação de órgãos em defesa dos mais diversos direitos dos cidadãos mineiros, como a Promotoria de Defesa da Saúde – que garante acesso de pessoas carentes a medicamentos, tratamentos e cirurgias –, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, do Idoso, da primeira Promotoria de Combate ao Crime Organizado e, no ano passado, da criação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna, voltada à proteção dos animais, a primeira do gênero do país.

“Neste momento em que a política nacional passa por descrédito, fui muito estimulado pelos integrantes de várias carreiras do estado no âmbito dos órgãos de controle, do Judiciário, das polícias, da segurança pública. Aceitei o desafio, quero muito contribuir para a construção de um futuro melhor, com base nos valores de simplicidade, lealdade e solidariedade, presentes em tudo o que faço”, afirma ele, que já foi eleito presidente da Associação Mineira do Ministério Público e já atuou, em diferentes governos, à frente da Secretaria de Defesa Social, o que o identificou com a temática da segurança pública e do sistema prisional, e também da Subsecretaria de Relações Institucionais da Casa Civil.

Rômulo Ferraz diz que, se eleito, o seu principal foco da atuação no Congresso será segurança pública, combate à corrupção, defesa da cidadania, reforma política e eleitoral, além da defesa de novo pacto federativo, com redistribuição de tributos a estados e municípios, hoje muito concentrados junto à União.

POLÍCIA 

Aos 52 anos, Elvimar Monteiro, que disputa vaga na Câmara com o nome de Inspetor Elvimar (Avante), se aposentou em abril após 32 anos de carreira na Polícia Civil. Logo recebeu convite de diversos partidos políticos. E resolveu concorrer, pela primeira vez, a um cargo eletivo. “A Polícia Civil abraçou minha candidatura, porque tenho trajetória conhecida e clareza da necessidade de mudança do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal”, afirmou. “Atuei nas delegacias de Furtos e Roubos, de Repressão a Roubo a Bancos e de Repressão às Organizações Criminosas. Assumi a inspetoria da Delegacia de Operações Especiais (Deosp) e atuamos em combate e com sucesso contra várias quadrilhas de sequestros a gerentes de bancos, explosões de caixas eletrônicos e tráfico de drogas. Esse prende e solta não pode continuar, ficamos enxugando gelo. Precisamos mudar a lei”, afirma.

SAÚDE 

Candidato a deputado federal pela primeira vez, Bernardo Ramos (Novo), de 39 anos, ortopedista pediátrico da Rede Mater Dei, fez a primeira incursão na política atuando em mobilizações em 2014, em defesa da candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB). “Ainda não tínhamos conhecimento das histórias”, diz. Em 2016, Bernardo disputou pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte e conquistou 4.551 votos, tornando-se o primeiro suplente do vereador Mateus Simões, único eleito do Novo. “Estamos animados, porque nosso partido se tornou conhecido, ganhou capilaridade. Temos uma chapa puro sangue, completa, com candidatos a todos os cargos do Executivo e ao Senado, à Câmara e à Assembleia”, afirma.

“Queremos fazer o certo, da maneira certa. Não é só discurso. Temos prática que pode ser comprovada na atuação dos nossos quatro vereadores no Brasil que economizam aproximadamente 60% da verba de gabinete”, diz Bernardo. O seu foco principal de atuação, caso tenha sucesso, será saúde, educação e segurança pública. “O SUS  é extremamente ruim, precisa de reestruturação completa”, afirma, defendendo que o estado financie a saúde, mas terceirize a sua gestão à iniciativa privada.
 
 




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Embora os partidos estejamo priorizando a reeleição e a expansão de suas bancadas federais, a estes encaminhando a maior fatia do fundo eleitoral, deputados estaduais que tentam novo mandato também para a Assembleia Legislativa, que nos três últimos pleitos registrou taxas de renovação decrescentes, os prognósticos são de manutenção dessa tendência. Concorrem à reeleição 63 deputados estaduais, três a menos do que em 2014, o que não deverá representar grande mudança nos índices da última década. Especialistas estimam renovação próxima a 40%, o que, a se confirmar, significará 31 novos deputados estaduais. É igualmente esperado, contudo, que boa parte do que se convencionou chamar de “renovação” represente circularidade na representação, já que, entre candidatos à Assembleia, está o deputado federal Luis Fernando Faria (PP), além do ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT), entre outros veteranos como o ex-prefeito de Contagem e ex-deputado estadual Ademir Lucas (SD).

MAIOR TAXA NA DÉCADA DE 1990 Tanto a Assembleia de Minas quanto a Câmara dos Deputados registraram em 1990 a maior taxa de renovação histórica, respectivamente de 58% e 62%. Em todas as demais eleições daquela década, contudo, os legislativos estadual e federal apresentaram a mesma tendência de queda crescente na frequência de novos mandatos parlamentares (veja quadro). Mas 2002 foi um ano atípico.

A eleição para a Presidência da República pela primeira vez de um operário e fundador de um partido de representação popular, impulsionou uma onda de renovação também nos legislativos. Na Assembleia de Minas houve mudança de 47% das cadeiras e, na Câmara dos Deputados, de 45%. Mas, enquanto no Legislativo estadual, no pleito seguinte, foram reeleitos 60% dos deputados estaduais; na Câmara dos Deputados, 52% ganharam novo mandato. Nas eleições de 2010 e de 2014, a renovação de deputados estaduais mineiros voltou a cair, respectivamente de 36% para 34%. Já na Câmara dos Deputados a renovação apresentou pequena variação positiva de 44% para 47%.

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Pela primeira vez candidato, o procurador de Justiça que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados com o nome de urna promotor Rômulo Ferraz (PV), de 58 anos, acumula longa experiência em sua carreira de 29 anos junto ao Ministério Público, com foco no combate à corrupção, ilegalidades e defesa das garantias fundamentais das pessoas. Atuou nas mais importantes promotorias, como a de Defesa do Patrimônio Público, participou da gestão da instituição na implantação de órgãos em defesa dos mais diversos direitos dos cidadãos mineiros, como a Promotoria de Defesa da Saúde – que garante acesso de pessoas carentes a medicamentos, tratamentos e cirurgias –, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, do Idoso, da primeira Promotoria de Combate ao Crime Organizado e, no ano passado, da criação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna, voltada à proteção dos animais, a primeira do gênero do país.

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Rômulo Ferraz diz que, se eleito, o seu principal foco da atuação no Congresso será segurança pública, combate à corrupção, defesa da cidadania, reforma política e eleitoral, além da defesa de novo pacto federativo, com redistribuição de tributos a estados e municípios, hoje muito concentrados junto à União.

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“Queremos fazer o certo, da maneira certa. Não é só discurso. Temos prática que pode ser comprovada na atuação dos nossos quatro vereadores no Brasil que economizam aproximadamente 60% da verba de gabinete”, diz Bernardo. O seu foco principal de atuação, caso tenha sucesso, será saúde, educação e segurança pública. “O SUS é extremamente ruim, precisa de reestruturação completa”, afirma, defendendo que o estado financie a saúde, mas terceirize a sua gestão à iniciativa privada.