Sonegação de imposto na mineração do nióbio mineiro pode superar 370 mi

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Reportagem do 'Os Novos Inconfidentes' mostrou nesta segunda-feira (3/2) que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a maior produtora de nióbio do mundo e sediada no município mineiro de Araxá, só pagou 5% do imposto da mineração devido em 2018. Novas apurações do site mostram que  a sonegação se repetiu ao menos em quatro anos. Os cofres públicos deixaram de arrecadar no período um valor beirando os R$ 378 milhões.
O tributo em questão é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também conhecida como royalty da mineração. Graças à lei 13.540, a alíquota da Cfem subiu a partir de 2018 de 0,2% sobre a receita líquida para 3% sobre a receita bruta.
A receita líquida anual da CBMM  foi de R$ 4,6 bilhões em 2016, R$ 4,8 bilhões em 2017 e R$ 7,4 bilhões em 2018. A companhia não divulgou seu resultado financeiro do ano passado. Mas a tendência é que o ritmo de faturamento tenha se mantido. Sendo assim, ela deve ter apurado uma receita líquida de R$ 5,6 bilhões, que é a média dos três anos anteriores.
Somando a receita de 2016 e 2017, o valor é R$ 9,4 bilhões. Aplicando o percentual de 0,2%, neste biênio  a mineradora deveria ter dado aos cofres públicos R$ 19 milhões aproximadamente. No entanto, ela pagou no período apenas R$ 8,8 milhões.
Já com a nova alíquota, a CBMM estaria sujeita a pagar em 2018 R$ 222 milhões. Em 2019, R$ 168 milhões. O total no biênio seria de R$ 390 milhões. E ela pagou apenas 21,9 milhões.
Somando tudo, o total mínimo pago deveria ser algo perto de R$ 409 milhões nos quatros últimos anos. Mas, na realidade foram pagos R$ 30,7 milhões. Isto é,  cerca de 7,5% da verdadeira quantia. A diferença a menos para os cofres públicos foi de R$ 378,2 milhões, aproximadamente.
O recolhimento da Cfem é realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Na quinta-feira (30/1), o site solicitou ao órgão uma explicação para o fato. Ainda não obtivemos resposta. Também entramos em contato com a CBMM. A assessoria de imprensa da empresa alegou que tais questões são checadas no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O instituto disse que “não dispõe de dados sobre os valores arrecadados (de Cfem) e nem, tampouco, acompanha essa rotina por parte das empresas”.
Os dados desta matéria podem ser conferidos nos dados abertos da Agência Nacional de Mineração e em relatório da CBMM.
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