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Um ex-comandante do Destacamento de Meio Ambiente da Cidade de Cássia, no Sul de Minas, é suspeito de ser o responsável por um esquema de propina para que o poder público não interfirisse no desmatamento de áreas florestais da região. A ação, ilegal, seria promovida por empreendedores e produtores rurais nas redondezas da cidade que também contariam com o apoio do coordenador regional do Núcleo de Apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Passos e de um escritório de consultoria ambiental. Foi o que apurou uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a operação “Mato Moiado” e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão contra os envolvidos.
Do total de mandados, cinco foram cumpridos em Cássia, cinco em Passos e um na cidade de Botelhos. O Ministério Público havia pedido a prisão de todos os envolvidos e o afastamento dos cargos públicos, mas o pedido foi negado pela Justiça. O órgão afirma que já recorreu da decisão. De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Frank Pinto Júnior, a investigação teve início a cerca de um ano e meio, após a própria Polícia Militar identificar a ação ilícitas dos integrantes da corporação.
“A partir dessa notícia trazida pela Polícia Militar, o Gaeco junto com a própria Polícia Militar instalou o procedimento de investigação. Já no início das investigações, apurou-se que o ex-comandante solicitava ajuda financeira de empreendedores, comerciantes e produtores rurais para custear despesas do quartel. Mas na verdade ele se apropriava dos valores. A investigação também permitiu comprovar que o ex-comandante, juntamente com um outro policial, solicitavam propina para não fiscalizar produtores rurais e empreendedores que tinham a finalidade de desmatar e intervir ilegalmente no meio ambiente. Os empreendedores comprava o silêncio, a omissão do governo de fiscalizar as atividades ilícitas que esses particulares praticavam”, explicou o promotor de Justiça.
O promotor de Justiça também destaca que durante as investigações, foi apurado que quando os produtores sofriam alguma autuação ambiental, os militares indicavam a eles os serviços de um escritório de consultoria ambiental que pertence a dois sócios. Um deles seria a esposa do coordenador regional do Núcleo de Apoio Regional do IEF, localizado em Passos, também na região. De acordo com o Ministério Público, nesse momento, foi instaurado um segundo procedimento para investigar a participação do escritório e as irregularidades no âmbito do IEF.
“Nesse procedimento investigatório, nós constatamos que havia a participação do coordenador do núcleo regional do IEF. O escritório era da técnica ambiental e de um outro sócio dela. Apenas esses técnicos apareciam perante os clientes, mas o então coordenador se beneficiava por essas contratações. O diferencial competitivo desse escritório era justamente porque a técnica ambienta era esposa do coordenador o IEF, o que garantiria facilidades dentro do núcleo do IEF, na tramitação do processo administrativo”, explicou.
Na operação desta quinta-feira (20), o ministério público apreendeu documentos que vão auxiliar no prosseguimento das investigações. Até o momento, apenas um caso de desmatamento foi identificado, mas a promotoria ainda trabalha para a identificação de outros.
“A investigação pode flagrar um episódio em que o produtor, após acerto com o militares, fez um desmatamento de mais de seis hectares de mata atlântica e praticamente um hectare de área de preservação permanente, ou seja, floresta. Esse desmatamento atingiu a nascente e a cabeceira do rio no município de Cássia. Tudo em razão desse acordo existente com os servidores públicos”, explicou o promotor de Justiça.
Os envolvidos no esquema podem responder por corrupção, falsidade ideológica e prevaricação.
Envolvidos
O coordenador de operações especiais do Núcleo de Combate à Corrupção do governo de Minas, o auditor Eduardo Fernandino afirma que o procedimento investigatório do MPMG pode resultar na demissão dos envolvidos.
“O procedimento do ministério público tramitava em segredo de Justiça. Agora, neste momento, o procedimento será compartilhado com a Corregedoria Geral, unidade da Controladoria Geral do Estado e caso os requisitos legais sejam cumpridos, há a possibilidade do afastamento preliminar cautelar dos servidores nos exercícios das funções, até a avaliação da conduta e a eventual aplicação de medida disciplinar, que pode culminar na demissão dos servidores”, explicou
O major Leonardo Abdala Guimarães da Polícia Militar, que atuou na operação, comemorou o resultado. “Hoje a nossa missão foi cumprir os mandados de busca e apreensão. De uma forma geral, podemos dizer que todos com sucesso”, pontuou.
Em nota, o IEF disse que “tem prestado todas as informações solicitadas pelas autoridades, desde o início das investigações, inclusive aquelas em andamento na instância administrativa”. Pontuou também que a “autarquia preza pelo cumprimento da legislação ambiental e da regularidade de seus procedimentos, não se coadunando com quaisquer atividades ou práticas ilícitas, em detrimento de seu compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável”.
O IEF também explicou que “foi determinado o afastamento do servidor envolvido na investigação, tendo sido designado o supervisor regional para assumir as atividades do Núcleo de Passos do IEF e que as medidas correicionais administrativas poderão ser adotadas com a evolução das investigações, garantido o contraditório e a ampla defesa”.
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Do total de mandados, cinco foram cumpridos em Cássia, cinco em Passos e um na cidade de Botelhos. O Ministério Público havia pedido a prisão de todos os envolvidos e o afastamento dos cargos públicos, mas o pedido foi negado pela Justiça. O órgão afirma que já recorreu da decisão. De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Frank Pinto Júnior, a investigação teve início a cerca de um ano e meio, após a própria Polícia Militar identificar a ação ilícitas dos integrantes da corporação.
“A partir dessa notícia trazida pela Polícia Militar, o Gaeco junto com a própria Polícia Militar instalou o procedimento de investigação. Já no início das investigações, apurou-se que o ex-comandante solicitava ajuda financeira de empreendedores, comerciantes e produtores rurais para custear despesas do quartel. Mas na verdade ele se apropriava dos valores. A investigação também permitiu comprovar que o ex-comandante, juntamente com um outro policial, solicitavam propina para não fiscalizar produtores rurais e empreendedores que tinham a finalidade de desmatar e intervir ilegalmente no meio ambiente. Os empreendedores comprava o silêncio, a omissão do governo de fiscalizar as atividades ilícitas que esses particulares praticavam”, explicou o promotor de Justiça.
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O coordenador de operações especiais do Núcleo de Combate à Corrupção do governo de Minas, o auditor Eduardo Fernandino afirma que o procedimento investigatório do MPMG pode resultar na demissão dos envolvidos.
“O procedimento do ministério público tramitava em segredo de Justiça. Agora, neste momento, o procedimento será compartilhado com a Corregedoria Geral, unidade da Controladoria Geral do Estado e caso os requisitos legais sejam cumpridos, há a possibilidade do afastamento preliminar cautelar dos servidores nos exercícios das funções, até a avaliação da conduta e a eventual aplicação de medida disciplinar, que pode culminar na demissão dos servidores”, explicou
O major Leonardo Abdala Guimarães da Polícia Militar, que atuou na operação, comemorou o resultado. “Hoje a nossa missão foi cumprir os mandados de busca e apreensão. De uma forma geral, podemos dizer que todos com sucesso”, pontuou.
Em nota, o IEF disse que “tem prestado todas as informações solicitadas pelas autoridades, desde o início das investigações, inclusive aquelas em andamento na instância administrativa”. Pontuou também que a “autarquia preza pelo cumprimento da legislação ambiental e da regularidade de seus procedimentos, não se coadunando com quaisquer atividades ou práticas ilícitas, em detrimento de seu compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável”.
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