RODOVIA DA MORTE

Previsto para acontecer nesta sexta-feira (24/11), o leilão de concessão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi adiado por falta de interessados. A entrega do trecho conhecido popularmente como ‘rodovia da morte’ à iniciativa privada fazia parte do cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e as obras que constam no edital são uma das principais demandas viárias de Minas Gerais das últimas décadas.

Em nota publicada nesta terça-feira (21/11), o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informaram que o leilão foi adiado após não obter ofertas. O prazo final para que as empresas interessadas se manifestassem se encerrou às 12h.

Esta é a terceira tentativa de conceder o trecho à iniciativa privada em anos consecutivos que termina com o mesmo desfecho. O governo federal afirma que mantém o interesse de seguir com o projeto e irá retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024.

O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano. O vencedor do processo ficaria responsável pela estrada por 30 anos e o investimento previsto na via era de cerca de R$ 10 bilhões ao longo do período. Cerca de metade desse montante seria empregado em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão.

As intervenções previstas no edital incluem 134 quilômetros de duplicação; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.

O documento ainda apontava obras específicas em pontos de maior risco aos usuários, como a criação de uma terceira faixa entre BH e o entroncamento com a MG-434 na saída para Itabira e duplicação contínua entre Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Aço. O projeto também previa a instalação de câmeras de Detecção Automática de Incidentes (DAI), que informa sobre possíveis acidentes a um Centro de Controle Operacional (COO), responsável pelo acionamento do atendimento de resgate.

A concessionária que vencesse o leilão, agora adiado, teria direito de operar cinco praças de pedágio localizadas em Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. Caeté cobraria a tarifa máxima, de R$ 14,30 e Belo Oriente, a mínima, de R$ 11,19.