O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, participou na terça-feira (11/6) do segundo dia do projeto “Assembleia Fiscaliza”, uma jornada de encontros quadrimestrais de prestação de contas, instituídos pela Emenda Constitucional nº 99, de 2019.

Durante a audiência, o secretário apresentou a atual estrutura da secretaria, explicou que a pasta aderiu ao contingenciamento feito em todo o Estado - em função do alto déficit financeiro vivenciado - e apresentou os principais projetos e perspectivas para esta gestão, bem como os desafios. Os orçamentos tanto da Setop quanto do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER) tiveram contingenciamento de mais de 50% cada.

Barcelos destacou o Programa de Concessões Rodoviárias, lançado em maio, pelo governador Romeu Zema, que abrangerá sete lotes, mais de 2,5 mil quilômetros de estradas, e estimativa de geração de cerca de 9,5 mil empregos – entre diretos e indiretos -, além de R$ 7 bilhões em investimentos.

Esses investimentos, segundo Barcelos, representam mais desenvolvimento para Minas Gerais. “Estamos falando do maior programa de concessões de rodovias de Minas Gerais. Nossa ideia é que os lotes sejam oferecidos sequencialmente à iniciativa privada. Neste exato momento, estamos tratando da contratação dos estudos de viabilidade”, enfatizou.

Outras iniciativas citadas pelo secretário foram o Programa de Concessão de Parques Estaduais, o PARC, lançado em abril pelo Governo do Estado, e a Tomada Pública de Subsídios (TPS), lançada em maio, que busca obter estudos e levantamentos para subsidiar soluções para a conclusão das obras e colocação em operação de 11 Hospitais Regionais do Estado. Veja mais sobre a Tomada Pública aqui.

Durante a audiência, os deputados apresentaram diversas demandas regionais, algumas já contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.

Catálogo de obras

Entre os projetos priorizados pela Setop está um planejamento para contornar a escassez de recursos de forma a viabilizar a conclusão das obras públicas paralisadas no estado.

O secretário aproveitou a audiência para anunciar que o governo está organizando um catálogo com o detalhamento de todas as obras paralisadas em Minas Gerais, que será apresentado aos deputados com objetivo de viabilizar um projeto de crowdfunding junto aos parlamentares.

“Essa é uma iniciativa que temos buscado. Queremos que todos os deputados olhem com muito carinho para este documento. Nossa ideia é contar com vocês para poder melhor direcionar as emendas parlamentares para aqueles projetos que têm condições de ter resolutividade em um curto espaço de tempo”, afirmou.

Fonte: Agência Minas