A mulher presa após pichar uma estátua durante uma manifestação contra a PL da Dosimetria, na tarde deste domingo (14), em Belo Horizonte, foi identificada como uma indígena de 30 anos, do povo Borum Kren, originário de Minas Gerais. Em vídeo cedido a O TEMPO, é possível ver a mulher pichando, com spray vermelho, a frase “Brasil terra indígena” no Monumento à Terra Mineira, na Praça da Estação.

Para lideranças indígenas, o gesto da manifestante deve ser compreendido como um ato político e simbólico. A socióloga Avelin Kambiwá, indígena do povo Kambiwá e fundadora do Comitê Indígena Mineiro, afirmou que a ação expressa um sentimento coletivo de indignação diante de decisões recentes do Congresso Nacional.

“Ela é do povo Borum Kren, um povo de Minas Gerais, que também está presente no litoral e no Espírito Santo. A manifestação dela vem no sentido de um desespero, de um grito diante da aprovação do Marco Temporal no Senado”, afirmou Avelin.

Segundo a socióloga, o monumento pichado carrega um forte simbolismo histórico. “É um monumento que homenageia os bandeirantes. Um dos homenageados é Fernão Dias, conhecido por ser um caçador e escravizador de pessoas indígenas, principalmente nessa região de Minas Gerais”, disse. “Ele foi responsável por processos de dizimação, genocídio e espoliação de terras indígenas”, completou.

O advogado Daniel Deslandes, que acompanha o caso, informou que enfrenta dificuldades para registrar o boletim de ocorrência. “Estamos tentando localizar o delegado de polícia plantonista para lavrar o boletim de ocorrência e encaminhar o caso para um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o que permitiria a liberação dela dessa situação de prisão”, explicou.

Segundo o advogado, até o fim da tarde não havia sido possível localizar o delegado responsável. “A informação é que ele estaria na Cidade Administrativa, o que torna impossível localizá-lo neste momento. Estamos nos deslocando para outra delegacia para tentar registrar o boletim de ocorrência”, afirmou.

Deslandes destacou ainda a mobilização de movimentos indígenas no acompanhamento do caso. “Os movimentos indígenas estão concentrados aqui, estão cientes e atuando. Esperamos que o poder público, especialmente a Funai, envie um representante para auxiliar na garantia dos direitos da indígena”, disse.

Questionado sobre a pichação, o advogado afirmou que só irá se manifestar após conversar com a cliente, o que, segundo ele, ainda não havia sido autorizado pelas autoridades policiais.

Pichação é crime

Pichação é um ato de vandalismo considerado crime no Brasil, caracterizada como dano ao patrimônio, prevista na Lei de Crimes Ambientais (Art. 65 da Lei 9.605/98), com pena de detenção e multa, podendo ser agravada se for em bens tombados ou públicos.