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Depois da operação que fiscalizou mineradoras em atuação na serra do Curral, na região Leste de Belo Horizonte, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, defendeu a proteção de toda a serra e a criação de um parque no local onde, hoje, as empresas retiram minério ilegalmente enquanto fingem recuperar a área.
"A serra do Curral tem um um valor paisagístico, cultural e, até mesmo, de clima para a cidade. Nós não podemos permitir que esses empreendimentos avolumem e causem os danos que já existem, que nós estamos atrás de corrigí-los, e que não venham novos empreendimentos para a serra do Curral. Nós queremos que aqui seja uma área de proteção geral, um parque. E, às vezes, o instrumento judicial vai nos dar essa condição, como foi no parque da Serra da Moeda. As nossas ações não pararão por aqui", garantiu o procurador-geral.
Jarbas contou ainda que, há 28 anos, quando ainda era promotor de Meio Ambiente, esteve na área onde hoje atuam as quatro mineradoras. Após todo esse tempo, e apesar de diversas ações supostamente de recuperação da área devastada, o que ele percebeu foi que o impacto aumentou.
"Uma das constatações que nós chegamos é que precisaremos de ter um olhar conjunto dos empreendimentos e não ações localizadas. Nós constatamos que o impacto na serra aumentou. Estive aqui há 28 anos para tratar da questão da minas de Águas Claras, da Vale, e vejo que houve um aumento da mineração, muitas áreas abandonadas. O Ministério Público irá tratar sobre um programa para que essa proteção seja consolidada e que os empreendimentos aqui já existentes possam ser recuperados", afirmou o chefe do MPMG.
Confira a entrevista completa:
O TEMPO (OT): Qual o saldo dessa operação?
Jarbas Soares Júnior: Nós fizemos hoje uma vistoria com os órgãos ambientais da situação da mineração na Serra do Curral. Nós temos ações propostas perante o poder judiciário envolvendo todos esses empreendimentos. Nossa posição é contrária à mineração na serra do Curral. Nós temos aqui empreendimentos antigos, que nós estamos tratando para que eles não aumentem e que haja recuperação da serra do Curral.
Uma das constatações que nós chegamos é que precisaremos de ter um olhar conjunto dos empreendimentos e não ações localizadas. Nós constatamos que o impacto na serra aumentou. Estive aqui há 28 anos para tratar da questão da minas de Águas Claras, da Vale, e vejo que houve um aumento da mineração, muitas áreas abandonadas. O Ministério Público irá tratar sobre um programa para que essa proteção seja consolidada e que os empreendimentos aqui já existentes possam ser recuperados
OT: Recentemente o governo de Minas licenciou por seis anos a mineradora Fleurs Global. O MPMG acompanha isso?
Jarbas Soares Júnior: Nós sabemos que tem pressão para licenciamento de algumas atividades e o Ministério Público acompanha. Esse caso do licenciamento já consolidado, estamos com uma ação para impedir que esse empreendimento aqui ao lado se consolide como mais uma agressão à serra do Curral.
Nós temos ações em relação a todos os quatro empreendimentos que impactam a serra. Portanto, o Ministério Público está acompanhando, temos ações, o judiciário está dando respostas, a sociedade está participando. Nós (do MPMG) estamos cobrando os órgãos, inclusive esse licenciamento, já que, às vezes, a legislação é mais permissiva e a decisão judicial pode vir ao contrário. Mas tem um bem maior a ser protegido, que é o meio ambiente.
OT: O MPMG tem alguma proposta para a área?
Jarbas Soares Júnior: A serra do Curral tem um um valor paisagístico, cultural e, até mesmo, de clima para a cidade. Nós não podemos permitir que esses empreendimentos avolumem e causem os danos que já existem, que nós estamos atrás de corrigí-los, e que não venham novos empreendimentos para a serra do Curral. Nós queremos que aqui seja uma área de proteção geral, um parque. E, às vezes, o instrumento judicial vai nos dar essa condição, como foi no parque da Serra da Moeda. As nossas ações não pararão por aqui.
OT: No caso da Empabra, temos uma decisão federal, que permitiu a atuação, e outra estadual, em seguida, proibindo. Qual delas prevalece?
Jarbas Soares Júnior: A nossa que se sobressai. Eu acho que as decisões da Justiça Federal, em uma análise preliminar, têm um olhar sobre a questão da mineração específica. Já as nossas ações visam mais a proteção do meio ambiente e nós entendemos que, para fazer omelete, nós vamos ter que quebrar os ovos. As empresas, para recuperarem a área, elas têm que ter a possibilidade, a capacidade de recuperar. O que não podemos ter é eu voltar 28 anos depois e ver o mesmo minério escorrendo para a avenida Mem de Sá, chegando ao rio das Velhas e depois no São Francisco. Isso aí que está errado.
Eu sei que aqui (serra do Curral) temos um minério de grande valor, e que todos querem explorar aqui. Só que nós temos outras áreas de minério. Descobri agora que, em Passos, no Sudoeste de Minas, haverá um empreendimento de mineração. Acharam um minério muito bom lá. Então, que essa área seja permitida, agora, a serra do Curral é um patrimônio do povo de Minas Gerais e do Brasil.
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Depois da operação que fiscalizou mineradoras em atuação na serra do Curral, na região Leste de Belo Horizonte, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, defendeu a proteção de toda a serra e a criação de um parque no local onde, hoje, as empresas retiram minério ilegalmente enquanto fingem recuperar a área.
"A serra do Curral tem um um valor paisagístico, cultural e, até mesmo, de clima para a cidade. Nós não podemos permitir que esses empreendimentos avolumem e causem os danos que já existem, que nós estamos atrás de corrigí-los, e que não venham novos empreendimentos para a serra do Curral. Nós queremos que aqui seja uma área de proteção geral, um parque. E, às vezes, o instrumento judicial vai nos dar essa condição, como foi no parque da Serra da Moeda. As nossas ações não pararão por aqui", garantiu o procurador-geral.
Jarbas contou ainda que, há 28 anos, quando ainda era promotor de Meio Ambiente, esteve na área onde hoje atuam as quatro mineradoras. Após todo esse tempo, e apesar de diversas ações supostamente de recuperação da área devastada, o que ele percebeu foi que o impacto aumentou.
"Uma das constatações que nós chegamos é que precisaremos de ter um olhar conjunto dos empreendimentos e não ações localizadas. Nós constatamos que o impacto na serra aumentou. Estive aqui há 28 anos para tratar da questão da minas de Águas Claras, da Vale, e vejo que houve um aumento da mineração, muitas áreas abandonadas. O Ministério Público irá tratar sobre um programa para que essa proteção seja consolidada e que os empreendimentos aqui já existentes possam ser recuperados", afirmou o chefe do MPMG.
Confira a entrevista completa:
O TEMPO (OT): Qual o saldo dessa operação?
Jarbas Soares Júnior: Nós fizemos hoje uma vistoria com os órgãos ambientais da situação da mineração na Serra do Curral. Nós temos ações propostas perante o poder judiciário envolvendo todos esses empreendimentos. Nossa posição é contrária à mineração na serra do Curral. Nós temos aqui empreendimentos antigos, que nós estamos tratando para que eles não aumentem e que haja recuperação da serra do Curral.
Uma das constatações que nós chegamos é que precisaremos de ter um olhar conjunto dos empreendimentos e não ações localizadas. Nós constatamos que o impacto na serra aumentou. Estive aqui há 28 anos para tratar da questão da minas de Águas Claras, da Vale, e vejo que houve um aumento da mineração, muitas áreas abandonadas. O Ministério Público irá tratar sobre um programa para que essa proteção seja consolidada e que os empreendimentos aqui já existentes possam ser recuperados
OT: Recentemente o governo de Minas licenciou por seis anos a mineradora Fleurs Global. O MPMG acompanha isso?
Jarbas Soares Júnior: Nós sabemos que tem pressão para licenciamento de algumas atividades e o Ministério Público acompanha. Esse caso do licenciamento já consolidado, estamos com uma ação para impedir que esse empreendimento aqui ao lado se consolide como mais uma agressão à serra do Curral.
Nós temos ações em relação a todos os quatro empreendimentos que impactam a serra. Portanto, o Ministério Público está acompanhando, temos ações, o judiciário está dando respostas, a sociedade está participando. Nós (do MPMG) estamos cobrando os órgãos, inclusive esse licenciamento, já que, às vezes, a legislação é mais permissiva e a decisão judicial pode vir ao contrário. Mas tem um bem maior a ser protegido, que é o meio ambiente.
OT: O MPMG tem alguma proposta para a área?
Jarbas Soares Júnior: A serra do Curral tem um um valor paisagístico, cultural e, até mesmo, de clima para a cidade. Nós não podemos permitir que esses empreendimentos avolumem e causem os danos que já existem, que nós estamos atrás de corrigí-los, e que não venham novos empreendimentos para a serra do Curral. Nós queremos que aqui seja uma área de proteção geral, um parque. E, às vezes, o instrumento judicial vai nos dar essa condição, como foi no parque da Serra da Moeda. As nossas ações não pararão por aqui.
OT: No caso da Empabra, temos uma decisão federal, que permitiu a atuação, e outra estadual, em seguida, proibindo. Qual delas prevalece?
Jarbas Soares Júnior: A nossa que se sobressai. Eu acho que as decisões da Justiça Federal, em uma análise preliminar, têm um olhar sobre a questão da mineração específica. Já as nossas ações visam mais a proteção do meio ambiente e nós entendemos que, para fazer omelete, nós vamos ter que quebrar os ovos. As empresas, para recuperarem a área, elas têm que ter a possibilidade, a capacidade de recuperar. O que não podemos ter é eu voltar 28 anos depois e ver o mesmo minério escorrendo para a avenida Mem de Sá, chegando ao rio das Velhas e depois no São Francisco. Isso aí que está errado.
Eu sei que aqui (serra do Curral) temos um minério de grande valor, e que todos querem explorar aqui. Só que nós temos outras áreas de minério. Descobri agora que, em Passos, no Sudoeste de Minas, haverá um empreendimento de mineração. Acharam um minério muito bom lá. Então, que essa área seja permitida, agora, a serra do Curral é um patrimônio do povo de Minas Gerais e do Brasil.
