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Depois que o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda confirmar, em convenção, que sua candidatura ao governo do Estado está mantida e de ter possivelmente declarado que ela estará garantida pela Justiça Eleitoral, o PSB nacional divulgou nota, na manhã desta segunda-feira (6), afirmando que foram surpreendidos com a notícia de que o socialista ter voltado a “defender a sua candidatura ao governo do estado e manter a judicialização do tema”.
Segundo o texto, Lacerda agiu sem transparência ao reafirmar sua candidatura mesmo depois de reconhecer, 30 minutos antes, os interesses nacionais do PSB. Com isso, o Partido Socialista Brasileiro afirma não reconhecer a candidatura do Lacerda.
Ainda de acordo com o PSB, “o único questionamento jurídico apresentado por Márcio Lacerda era a falta de ampla defesa e contraditório quanto à suspensão da comissão provisória que o apoiava”. O argumento, de acordo com o texto, é incorreto, “pois o Estatuto do PSB autoriza que a direção nacional adote medidas em caráter liminar”. “Essa alegação perdeu o sentido após o Congresso Nacional, já que Lacerda exerceu amplamente o seu direito de defesa e, após isso, os delegados nacionais democraticamente declaram a nulidade do congresso estadual e referendaram a decisão da direção nacional”, afirma a nota.
O partido destaca que, com a atitude, Lacerda tenha desrespeitado à autonomia político-partidária do Congresso Nacional. O PSB concluiu a nota destacando que lamenta “enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral”.
Leia a nota na íntegra:
"Sobre os últimos acontecimentos envolvendo o PSB de Minas Gerais e a pretensão de candidatura de Márcio Lacerda ao governo do Estado, a Comissão Executiva Nacional vem tornar público que:
No Congresso Nacional realizado na data de ontem, dia 05 de agosto de 2018, os delegados nacionais decidiram, À UNANIMIDADE, que o Congresso Estadual de Minas Gerais ocorrido no dia 04 de agosto é nulo em todos os seus termos, referendando-se a decisão liminar da direção nacional de suspensão da comissão provisória que apoiava a candidatura de Márcio Lacerda.
Essa decisão ocorreu após manifestação de mais de 30 minutos do companheiro Márcio Lacerda, no exercício do seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, e recebeu o apoio unânime de todos os delegados nacionais, inclusive do próprio Lacerda, que recuou da pretensão de fazer valer o congresso estadual. Prevaleceram, assim, os interesses nacionais do PSB e suas alianças programáticas nos diversos estados do país.
Contudo, há pouco fomos surpreendidos com a notícia de que Márcio Lacerda voltou a defender a sua candidatura ao governo do estado e manter a judicialização do tema.
Essa postura contraditória demonstra falta de transparência com a agremiação, já que o próprio Márcio Lacerda anuiu, diante de seus pares, com a declaração de nulidade do Congresso Estadual que o lançara candidato, bem como desrespeito à autonomia político-partidária do Congresso Nacional, órgão máximo de deliberação do partido.
O único questionamento jurídico apresentado por Márcio Lacerda era a falta de ampla defesa e contraditório quanto à suspensão da comissão provisória que o apoiava. Além desse argumento ser incorreto, pois o Estatuto do PSB autoriza que a direção nacional adote medidas em caráter liminar, essa alegação perdeu o sentido após o Congresso Nacional, já que Lacerda exerceu amplamente o seu direito de defesa e, após isso, os delegados nacionais democraticamente declaram a nulidade do congresso estadual e referendaram a decisão da direção nacional.
O PSB lamenta enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral, e mantém-se firme no propósito de contribuir com eleições seguras, transparentes e democráticas.
Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro"
