Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiram manter a greve por tempo indeterminado durante assembleia nesta sexta-feira (18) /Foto: Sinpro Minas/Divulgação
Por Sílvia Pires

Os professores das escolas particulares de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (18), com participação de mais de 700 docentes, segundo o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), a categoria marcou uma nova reunião para terça-feira (22), um dia após uma audiência de conciliação marcada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A audiência está prevista para segunda-feira (21), às 14h30, e será uma nova tentativa de aproximar professores e representantes das escolas particulares diante do impasse nas negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O caso foi levado à Justiça do Trabalho pelo Sinpro Minas em junho, depois que as entidades não chegaram a um acordo sobre os termos da nova convenção.

Os professores também programaram um ato em frente ao TRT durante a audiência. A manifestação deve marcar a insatisfação da categoria com o andamento das negociações e com a postura adotada pelo sindicato patronal. "A decisão é manter o que já foi deliberado nos outros lugares, nas outras assembleias, que é a assinatura da convenção sem nenhuma perda, sem nenhuma alteração", disse a presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato, ao O TEMPO.

A assembleia desta sexta-feira estava lotada, segundo a entidade sindical, e reuniu docentes de dezenas de instituições de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.

No primeiro dia da paralisação, na quinta-feira (17), representantes do Sinpro Minas e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG) voltaram a se reunir na tentativa de destravar as negociações. Na ocasião, segundo o sindicato dos professores, a entidade patronal apresentou duas propostas de alteração em cláusulas da convenção.

O impasse gira em torno da proposta, feita pelo Sinepe-MG, de dividir a atual convenção coletiva entre os segmentos de ensino básico e superior. O Sinpro Minas é contrário à mudança e afirma que a separação poderia provocar perdas aos professores e abrir margem para futuras alterações em direitos já previstos na CCT, como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.

O Sinepe-MG, por sua vez, afirma que a separação das convenções “não representa retirada de benefícios dos professores”. Segundo a entidade, a proposta busca estabelecer um modelo de negociação “mais adequado à realidade das diferentes instituições”. O sindicato patronal argumenta que o setor é heterogêneo e reúne desde grandes instituições de ensino superior, que atendem mais de 100 mil alunos, até pequenas escolas com algumas dezenas de estudantes.

A paralisação começou oficialmente na quinta-feira (17) e levou à suspensão ou alteração das atividades em algumas das principais escolas particulares da capital. Os comunicados às famílias começaram a ser enviados na noite de quarta-feira (16), véspera do início do movimento. Na manhã seguinte, algumas instituições registraram redução no movimento ou suspenderam as aulas.

Entre as escolas que comunicaram mudanças estão o Colégio Marista Padre Eustáquio, o Colégio São Paulo e o Colégio Batista Mineiro. Também houve alterações nas atividades de quatro unidades do Colégio Santo Agostinho, além do Marista Dom Silvério, Colégio Buritis Agostiniano, Colégio Magnum Cidade Nova, Colégio Sagrado Coração de Jesus, Colégio Santo Tomás de Aquino, Bernoulli e Casa Viva.

Paralelamente ao impasse nas negociações, professores afirmam ter sido alvo de ações de intimidação e assédio por parte de direções escolares para que abandonassem o movimento grevista. Os relatos foram encaminhados ao Sinpro Minas, que notificou as instituições envolvidas e informou preparar uma denúncia para ser enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta.

Sindicato patronal minimiza impactos

Em nota anterior, o Sinepe-MG minimizou os efeitos da paralisação e afirmou que menos de 1% das escolas de Belo Horizonte foram afetadas. “Não houve registro de dificuldades de atendimento em nenhuma cidade do estado, à exceção de Belo Horizonte. Na capital, das 811 escolas particulares, apenas 6 relataram dificuldades no atendimento às famílias”, informou a entidade. Nesta quinta, o sindicato voltou a classificar o movimento como “pontual”.

O Sinepe-MG também classificou a mobilização como uma “disputa política”. Em comunicado publicado nas redes sociais, a entidade agradeceu aos professores que permaneceram trabalhando e afirmou que eles “não se deixaram levar por uma tentativa de transformar a escola particular mineira em palco de disputa política”.

“[...] um movimento de caráter político não deve ser levado para dentro da escola, sob risco de desviar o ambiente escolar de sua verdadeira finalidade, que é educar e formar as novas gerações”, diz o texto.

Horas depois, o sindicato patronal anunciou que recorreria à Justiça contra a greve aprovada pelos professores em assembleia. A entidade alegou que a paralisação não teria sido comunicada dentro do prazo previsto em lei, de 72 horas de antecedência.