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A poucos metros do local onde a mineradora Fleurs Global estava depositando rejeitos às margens de uma estrada de terra. colocando em risco nascentes na serra do Curral, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, conforme denunciado por O TEMPO na última sexta-feira (25 de outubro), um outro empreendimento também preocupa moradores da região. Licenciado pela prefeitura do município da Grande BH, um aterro de materiais de construção ameaça não somente as minas d’água, mas, também, um sítio arqueológico existente no local com dezenas de estruturas centenárias.
O risco para os itens históricos — que incluem muros, poços escavados e estruturas circulares localizados no cume da serra — foi alvo de uma denúncia encaminhada esta semana ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por uma série de entidades ambientais, entre elas o quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que, em 2022, conseguiu impedir a atuação da Tamisa na região.
A reportagem teve acesso ao documento encaminhado aos promotores, que indica que o município concedeu licença à empresa Ecorota Gestão de Resíduos para a implantação de um “bota-fora” de resíduos de Classe 2, da construção civil. O local do empreendimento faria parte da serra do Curral, em um ponto bem próximo ao bairro Taquaril, na região Leste de Belo Horizonte. “Coloca em risco iminente patrimônio arqueológico localizado em terrenos na divisa dos municípios de Sabará e Belo Horizonte, e com grave ameaça às condições ambientais da região”, diz o texto.
Ainda conforme a denúncia, em um ponto bastante inclinado e sujeito à erosão por chuvas, já foram feitas pela empresa obras de terraplanagem e a implantação de estruturas de apoio, sendo uma caixa d’água e um container. “Os muros foram construídos pela técnica de junta seca, uma tipologia construtiva característica dos séculos XVIII e XIX, recorrente em Minas Gerais”, alerta o documento.
Proprietária de um sítio em Sabará que é alimentado pela água de uma das nascentes existentes na região, a advogada Andréa Matos Rodrigues, de 56 anos, teme que, assim como os rejeitos de minério, a implantação do aterro também possa contaminar as águas. “Temos muitas nascentes abaixo desse aterro e, até o momento, não temos a quantidade de material e nem quais produtos serão depositados lá. Mas, com toda certeza, provocará algum dano às nascentes”, detalha a moradora.
Procurada, a Semad afirmou que não existe licença ambiental emitida pela Feam, mas que a competência nesse caso seria do município de Sabará. Já a Prefeitura da cidade confirmou que o empreendimento da Ecorota possui licença ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A referida licença foi emitida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), após a apresentação de estudos ambientais específicos para as atividades, feitos pelo empreendedor, com aprovação do licenciamento”, concluiu.
Também por nota, a empresa reafirmou que o empreendimento está regularizado e trata-se de um aterro de pequeno porte para recebimento de resíduos provenientes de construção, demolição, reformas e reparos “visando a sustentabilidade e minimizando impactos ambientais oriundos do descarte ilegal, através da triagem e reciclagem dos materiais”.
“Os resíduos que serão recebidos no empreendimento são classificados como inertes, são aqueles que não apresentam reatividade, não são biodegradáveis e não liberam contaminantes no solo ou na água, mesmo quando expostos a condições ambientais. Ressaltamos ainda que o empreendimento não apresenta ameaças aos muros de pedra citados, uma vez que não estão localizados na área destinada ao aterro”, concluiu a Ecorota.
O MPMG também foi questionado sobre a denúncia enviada ao órgão, mas, até o momento, não se posicionou sobre o caso.
Aterro fica a cerca de 70 metros de muros
A denúncia apresentada ao MPMG indica ainda para a grande proximidade da empresa com o sítio arqueológico, com pouco mais de 50 metros entre os dois. Além disso, as entidades apontam que “possivelmente”, a área ocupada pode já ter destruído remanescentes de construções antigas durante as intervenções já realizadas no local.
Imagem de satélite mostra proximidade da via de acesso à empresa e os muros
Reprodução/Google Maps
O engenheiro e ambientalista Euler de Carvalho Cruz, que também é presidente do Fórum Permanente São Francisco, que é uma das entidades que assinam a denúncia, explica que, por conta dessa proximidade com as ruínas, o empreendimento deveria ter um licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Seria preciso fazer todas as pesquisas arqueológicas para ver se não irá destruir nada. Então, nessa área que já foi terraplanada, ao lado da estrada, pode ser que já tenha destruído alguma parte desse sítio arqueológico, mas não temos como saber. Além disso, o lugar é uma área de preservação ambiental, na cumeeira da serra do Curral, um local muito preservado e, portanto, deveria ter licença do Estado”, pontua.
Ainda conforme Cruz, outro ponto questionado na denúncia feita é o fato da região se tratar de uma área de influência do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que, por este motivo, deveria ter sido consultado antes da autorização da empresa pelo município. Por este mesmo motivo, a mineradora Tamisa foi impedida de atuar em outro ponto da serra do Curral.
“A gente (entidades ambientais) só quer que todos os trâmites do licenciamento sejam cumpridos. Se estiver tudo de acordo com a legislação vigente no país, tudo bem”, conclui o ambientalista.
A denúncia, que foi encaminhada ao MPMG pelo gabinete da deputada federal Duda Salabert (PDT), conta, para além do Fórum Permanente São Francisco, com a assinatura de entidades como o Instituto Guaicuy; Projeto Manuelzão; Museu dos Quilombos e Favelas Urbano (MUQUIFU); Projeto de Pesquisa e Centro de Documentação NegriCidade; Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental; e a Associação Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango.
Sobre o documento assinado pelos órgãos, a Prefeitura de Sabará afirmou que, diferente do afirmado no texto, o empreendimento da Ecorota Gestão de Resíduos “não está situado no Corredor Ecológico Espinhaço - Serra do Curral (IEF/PBH)”.
“Acrescentamos, ainda, que o referido empreendimento também não se situa em Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação (IEF), constituídas por Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação definidas em Plano de Manejo e Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação definidas por raio de 3km”, concluiu.
Prefeito eleito diz que tomará medidas necessárias
Ouvido por O TEMPO na última quinta-feira (24 de outubro), o prefeito eleito de Sabará, Sargento Rodolfo (Republicanos), afirmou que também recebeu denúncias de moradores sobre o aterro. “Já passei para equipe de transição para verificar essa documentação. Se foi feito de forma ilegal, nós vamos tomar as medidas necessárias. É claro, dentro da competência da equipe de transição, e, também, dentro do que nós podemos atuar, como sabaraense e, a partir de 1º de janeiro, como prefeito da cidade”, garantiu.
Ainda conforme nota enviada pela Prefeitura de Sabará, em consulta no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) “não foram encontradas restrições ambientais” contempladas pelo Estado e pelo município com relação aos muros.
“No entanto, ainda sobre o assunto, foram solicitados à empresa laudos técnicos assinados por profissionais habilitados (com anotação de responsabilidade técnica) acerca da existência ou não de elementos arqueológicos no local, que possam ser afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento”, completou a prefeitura do município.
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O risco para os itens históricos — que incluem muros, poços escavados e estruturas circulares localizados no cume da serra — foi alvo de uma denúncia encaminhada esta semana ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por uma série de entidades ambientais, entre elas o quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que, em 2022, conseguiu impedir a atuação da Tamisa na região.
A reportagem teve acesso ao documento encaminhado aos promotores, que indica que o município concedeu licença à empresa Ecorota Gestão de Resíduos para a implantação de um “bota-fora” de resíduos de Classe 2, da construção civil. O local do empreendimento faria parte da serra do Curral, em um ponto bem próximo ao bairro Taquaril, na região Leste de Belo Horizonte. “Coloca em risco iminente patrimônio arqueológico localizado em terrenos na divisa dos municípios de Sabará e Belo Horizonte, e com grave ameaça às condições ambientais da região”, diz o texto.
Ainda conforme a denúncia, em um ponto bastante inclinado e sujeito à erosão por chuvas, já foram feitas pela empresa obras de terraplanagem e a implantação de estruturas de apoio, sendo uma caixa d’água e um container. “Os muros foram construídos pela técnica de junta seca, uma tipologia construtiva característica dos séculos XVIII e XIX, recorrente em Minas Gerais”, alerta o documento.
Proprietária de um sítio em Sabará que é alimentado pela água de uma das nascentes existentes na região, a advogada Andréa Matos Rodrigues, de 56 anos, teme que, assim como os rejeitos de minério, a implantação do aterro também possa contaminar as águas. “Temos muitas nascentes abaixo desse aterro e, até o momento, não temos a quantidade de material e nem quais produtos serão depositados lá. Mas, com toda certeza, provocará algum dano às nascentes”, detalha a moradora.
Procurada, a Semad afirmou que não existe licença ambiental emitida pela Feam, mas que a competência nesse caso seria do município de Sabará. Já a Prefeitura da cidade confirmou que o empreendimento da Ecorota possui licença ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A referida licença foi emitida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), após a apresentação de estudos ambientais específicos para as atividades, feitos pelo empreendedor, com aprovação do licenciamento”, concluiu.
Também por nota, a empresa reafirmou que o empreendimento está regularizado e trata-se de um aterro de pequeno porte para recebimento de resíduos provenientes de construção, demolição, reformas e reparos “visando a sustentabilidade e minimizando impactos ambientais oriundos do descarte ilegal, através da triagem e reciclagem dos materiais”.
“Os resíduos que serão recebidos no empreendimento são classificados como inertes, são aqueles que não apresentam reatividade, não são biodegradáveis e não liberam contaminantes no solo ou na água, mesmo quando expostos a condições ambientais. Ressaltamos ainda que o empreendimento não apresenta ameaças aos muros de pedra citados, uma vez que não estão localizados na área destinada ao aterro”, concluiu a Ecorota.
O MPMG também foi questionado sobre a denúncia enviada ao órgão, mas, até o momento, não se posicionou sobre o caso.
Aterro fica a cerca de 70 metros de muros
A denúncia apresentada ao MPMG indica ainda para a grande proximidade da empresa com o sítio arqueológico, com pouco mais de 50 metros entre os dois. Além disso, as entidades apontam que “possivelmente”, a área ocupada pode já ter destruído remanescentes de construções antigas durante as intervenções já realizadas no local.
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O engenheiro e ambientalista Euler de Carvalho Cruz, que também é presidente do Fórum Permanente São Francisco, que é uma das entidades que assinam a denúncia, explica que, por conta dessa proximidade com as ruínas, o empreendimento deveria ter um licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Seria preciso fazer todas as pesquisas arqueológicas para ver se não irá destruir nada. Então, nessa área que já foi terraplanada, ao lado da estrada, pode ser que já tenha destruído alguma parte desse sítio arqueológico, mas não temos como saber. Além disso, o lugar é uma área de preservação ambiental, na cumeeira da serra do Curral, um local muito preservado e, portanto, deveria ter licença do Estado”, pontua.
Ainda conforme Cruz, outro ponto questionado na denúncia feita é o fato da região se tratar de uma área de influência do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que, por este motivo, deveria ter sido consultado antes da autorização da empresa pelo município. Por este mesmo motivo, a mineradora Tamisa foi impedida de atuar em outro ponto da serra do Curral.
“A gente (entidades ambientais) só quer que todos os trâmites do licenciamento sejam cumpridos. Se estiver tudo de acordo com a legislação vigente no país, tudo bem”, conclui o ambientalista.
A denúncia, que foi encaminhada ao MPMG pelo gabinete da deputada federal Duda Salabert (PDT), conta, para além do Fórum Permanente São Francisco, com a assinatura de entidades como o Instituto Guaicuy; Projeto Manuelzão; Museu dos Quilombos e Favelas Urbano (MUQUIFU); Projeto de Pesquisa e Centro de Documentação NegriCidade; Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental; e a Associação Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango.
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Prefeito eleito diz que tomará medidas necessárias
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