Pimentel reúne Poderes e discute ações que minimizam impacto da crise de abastecimento no Estado

28/05/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h34 por Agência Brasil/ Notícias ao Minuto

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Entre as ações adotadas está garantir que carregamentos de medicamentos e combustível para áreas essenciais da saúde e segurança cheguem aos seus destinos

 

 



 
O governador Fernando Pimentel se reuniu nesta segunda-feira (28/5) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a equipe do Gabinete de Crise e com representantes dos Poderes Institucionais de Minas Gerais para tratar da crise do abastecimento de combustível e acompanhar as ações em curso por parte do Estado para minimizar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros. O governador ressaltou que as medidas que cabem ao Estado estão sendo adotadas, mas lembrou que a política de preços dos combustíveis, origem do conflito, é de responsabilidade do governo federal.

Em coletiva à imprensa, o governador destacou que a Polícia Militar está trabalhando para permitir que caminhões com carregamentos de medicamentos e combustível para áreas essenciais da saúde e segurança cheguem aos seus destinos e atendam à população. “Nós passamos esse fim de semana em negociações muito intensas com vários setores que estão envolvidos nessa crise dos combustíveis para poder assegurar que o funcionamento dos serviços públicos essenciais não sofresse qualquer interrupção. E, de fato, em Minas Gerais não houve interrupção na prestação de serviço essencial, como saúde e segurança", disse.

O governador explicou que o Estado está assegurando a entrega de combustível para os setores essenciais, mesmo no interior do Estado, como no caso do Samu. “A Polícia Militar está garantindo escolta para esses caminhões de combustível. Fizemos o mesmo no aeroporto de Confins, que não registrou nenhum cancelamento nos últimos dias, e estamos fazendo também nos aeroportos do estado”, explicou Pimentel. “O que podemos fazer é atacar as consequências dessa crise. Hoje, por exemplo, nós conseguimos, em uma operação com os sindicatos das empresas distribuidoras, trazer combustível para 40 postos da capital e região metropolitana. Devemos amanhã repetir isso em outros postos. Mas volto a dizer que é uma tentativa. Mas, estamos trabalhando para isso”, frisou.

O governador pontuou que o Gabinete de Crise está atuando também para garantir a chegada de medicamentos, ração para animal, carga viva, entre outras prioridades, aos seus destinos. Fernando Pimentel lembrou ainda que, no que se refere ao Estado, estão sendo tomadas as medidas necessárias, mas que a solução definitiva do problema compete ao governo federal.

“Eu diria que em Minas Gerais a situação está razoavelmente estabilizada. Isso não quer dizer que a gente esteja tranquilo em relação a esse momento. Pelo contrário, temos preocupação muito grande porque se a crise se prolongar ao longo da semana achamos que podemos ter problemas mais graves do que temos até esse momento. A negociação que está sendo feita é em Brasília. É o governo federal que tem condições neste momento de resolver o problema. As causas do problema não estão nos estados, estão em Brasília”, enfatizou.

Ao comentar a origem da paralisação dos caminhoneiros, o governador creditou o conflito à política de preços adotada pela Petrobras, com reajustes diários de preços. Ele salientou que o Estado já adotou uma redução do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo de passageiros.

"Essa política da Petrobras levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então ela é completamente incompatível com o nível econômico do país, com o nível de renda das pessoas. É uma política de preços errada e que tem que ser mudada. Essa é a origem do problema. De fato, existe tributação de ICMS sobre o óleo diesel aqui em Minas Gerais, 15%, e está mantido estável essa mesma alíquota desde 2012. Não houve aumento. Pelo contrário, nosso governo reduziu a alíquota para 4%, e agora para 3%, e no ano que vem para 0% do ICMS sob o óleo diesel do transporte de passageiros coletivo. O Estado tem interesse, sim, em participar de uma solução para essa crise, desde que ele não seja mais sacrificado do que já é com essa questão da tributação”, afirmou.

Ponto Facultativo

Outra decisão tomada durante a reunião do Gabinete de Crise foi prorrogar o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para os dias 29 e 30 de maio e 1º de junho, em razão da continuidade da greve dos caminhoneiros. O objetivo é minimizar o uso de combustível, a fim de preservar os serviços essenciais. As aulas da rede estadual de ensino também serão suspensas neste período. Estão mantidos os serviços essenciais, como os médico-hospitalares, os de segurança pública e de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Todos os demais órgãos do Estado também estarão de plantão para atenderem demandas básicas.

Atuação conjunta

O coordenador do Gabinete de Crise, coronel Fernando Arantes, lembrou que o Estado vem trabalhando para restabelecer o abastecimento do combustível para a população, além de outros itens essenciais. “Desde a criação do Gabinete de Crise, recomendado pelo governador, nós temos concentrado as nossas ações em manter os serviços essenciais. Nós estamos priorizando o combustível, que é importante para a circulação do trânsito e de mercadorias, além de viabilizar a alimentação animal nas granjas. O principal esforço é fazer as escoltas promovidas pela Polícia Militar”, explicou o coronel, que também é coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais e chefe do Gabinete Militar do governador.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, ressaltou que os postos que estão recebendo combustível na capital e região metropolitana a partir desta segunda-feira terão apoio da polícia para garantir que a venda ocorra sem problemas em função da alta demanda da população. “São 40 postos pré-estabelecidos. As regras foram estabelecidas e cada pessoa poderá abastecer até R$ 100”, afirmou.

Helbert lembrou também que, para as cidades do interior de Minas Gerais, foi oferecido ajuda para que não acontecesse o total desabastecimento de combustível, o que, até o momento, ainda não foi necessário. “No interior, os comandantes já têm desde a quinta-feira passada a orientação para viabilizar essas escoltas para o atendimento aos municípios do interior com recursos da própria região. A região que não dispuser de recursos pode demandar a Belo Horizonte, que será atendida prontamente”, reforçou.

O coronel ainda informou que a intenção é manter pelos próximos dias, e até que a situação seja normalizada, a operação de escolta para que o combustível chegue aos postos. “Além disso, está proibida a venda de combustível em galões por uma questão de segurança. Somente serão abastecidos os veículos. Todos os postos terão policiamento”, disse.

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também adotou medidas para garantir o atendimento da população. A recomendação é para priorizar os serviços de urgência e emergência. Em relação às vacinas, o estoque está abastecido. Para reforçar o trabalho de entrega de remédios, nesta segunda-feira (28/5) os medicamentos termolábeis e termovirais saíram do almoxarifado da SES-MG em dois caminhões refrigerados para as regionais de Saúde. As cirurgias eletivas estão suspensas desde a última sexta-feira (25/5). A decisão partiu dos próprios municípios, tendo em vista que a prioridade, no momento, é a urgência e emergência. A Farmácia de Todos, localizada na avenida do Contorno, número 8495, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, está com o horário de atendimento reduzido e funcionará de 8h às 17h.

Nos SAMUs, as regiões Norte e Oeste são as mais atingidas. As regiões Centro-Sul, Sul e Nordeste do Jequitinhonha estão abastecidas para atender até o início desta semana. Diante desse panorama, foi solicitado um cadastro emergencial, priorizando as regiões Norte e Oeste para prover o combustível por meio da Defesa do Estado de Minas. Os cadastros já estão sendo feitos, e as regiões críticas já estão abastecendo com a autorização efetuada pelo Estado nos postos do Governo de Minas autorizados.

Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Geraldo Augusto; o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Rodrigo de Melo Teixeira; o comandante da 4ª Região Militar, general Henrique Martins Nolasco; o brigadeiro do AR, Mário Sérgio Rodrigues da Costa; e representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Rogério Correia.

Entre os representantes de órgãos estaduais estiveram presentes os secretários de Segurança Pública, Sérgio Menezes; de Governo, Francisco Moreira; de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Teixeira; de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares.

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Em coletiva à imprensa, o governador destacou que a Polícia Militar está trabalhando para permitir que caminhões com carregamentos de medicamentos e combustível para áreas essenciais da saúde e segurança cheguem aos seus destinos e atendam à população. “Nós passamos esse fim de semana em negociações muito intensas com vários setores que estão envolvidos nessa crise dos combustíveis para poder assegurar que o funcionamento dos serviços públicos essenciais não sofresse qualquer interrupção. E, de fato, em Minas Gerais não houve interrupção na prestação de serviço essencial, como saúde e segurança", disse.

O governador explicou que o Estado está assegurando a entrega de combustível para os setores essenciais, mesmo no interior do Estado, como no caso do Samu. “A Polícia Militar está garantindo escolta para esses caminhões de combustível. Fizemos o mesmo no aeroporto de Confins, que não registrou nenhum cancelamento nos últimos dias, e estamos fazendo também nos aeroportos do estado”, explicou Pimentel. “O que podemos fazer é atacar as consequências dessa crise. Hoje, por exemplo, nós conseguimos, em uma operação com os sindicatos das empresas distribuidoras, trazer combustível para 40 postos da capital e região metropolitana. Devemos amanhã repetir isso em outros postos. Mas volto a dizer que é uma tentativa. Mas, estamos trabalhando para isso”, frisou.

O governador pontuou que o Gabinete de Crise está atuando também para garantir a chegada de medicamentos, ração para animal, carga viva, entre outras prioridades, aos seus destinos. Fernando Pimentel lembrou ainda que, no que se refere ao Estado, estão sendo tomadas as medidas necessárias, mas que a solução definitiva do problema compete ao governo federal.

“Eu diria que em Minas Gerais a situação está razoavelmente estabilizada. Isso não quer dizer que a gente esteja tranquilo em relação a esse momento. Pelo contrário, temos preocupação muito grande porque se a crise se prolongar ao longo da semana achamos que podemos ter problemas mais graves do que temos até esse momento. A negociação que está sendo feita é em Brasília. É o governo federal que tem condições neste momento de resolver o problema. As causas do problema não estão nos estados, estão em Brasília”, enfatizou.

Ao comentar a origem da paralisação dos caminhoneiros, o governador creditou o conflito à política de preços adotada pela Petrobras, com reajustes diários de preços. Ele salientou que o Estado já adotou uma redução do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo de passageiros.

"Essa política da Petrobras levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então ela é completamente incompatível com o nível econômico do país, com o nível de renda das pessoas. É uma política de preços errada e que tem que ser mudada. Essa é a origem do problema. De fato, existe tributação de ICMS sobre o óleo diesel aqui em Minas Gerais, 15%, e está mantido estável essa mesma alíquota desde 2012. Não houve aumento. Pelo contrário, nosso governo reduziu a alíquota para 4%, e agora para 3%, e no ano que vem para 0% do ICMS sob o óleo diesel do transporte de passageiros coletivo. O Estado tem interesse, sim, em participar de uma solução para essa crise, desde que ele não seja mais sacrificado do que já é com essa questão da tributação”, afirmou.

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