Operação Otacílio

A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã de terça-feira (23), uma operação em Belo Horizonte que indica crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais em processos licitatórios para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. 

Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões (aproximadamente R$ 40 milhões na cotação atual) em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU/PBH).

 Chamada de Operação Otacílio, a ação cumpriu três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na DGAU da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.

O inquérito investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha — patrimônio cultural tombado pelo IPHAN.