Após professores e servidores administrativos da rede pública de Belo Horizonte anunciarem prorrogação da greve sanitária, a prefeitura da cidade, em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (23/4), convocou todos os profissionais para o retorno presencial nas escolas a partir de segunda-feira (26/4).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), os docentes da educação infantil devem cumprir a jornada de 4 horas diárias de trabalho presencial, em regência de classe, em até 3 dias por semana, preferencialmente consecutivos, em cada vínculo funcional que possuir.

O restante da jornada será automaticamente considerado como atividade extraclasse, ficando dispensado do registro no relatório semanal de atividades.

Já os servidores administrativos, devem manter a secretaria funcionando das 8h às 17h. Caso dentro da mesma escola haja mais de um assistente administrativo educacional, o Executivo municipal determina que os servidores criem uma escala de trabalho de revezamento igualitário entre eles.

A regra também se aplica a outros servidores administrativos que fizerem parte do quadro efetivo da escola. 

A exceção para a convocação é dada somente para os trabalhadores da educação que são grupo de risco para o novo coronavírus e que ainda não foram vacinados. São eles: Continue sempre bem informado.Assine o Estado de Minas
 
Gestantes;
Com idade igual ou superior a 60 anos;
Com comorbidades comprovadas por perícia médica;
Readaptação funcional, independentemente da idade ou de pertencimento a grupos de risco para a COVID-19. 
 
Segundo a prefeitura, servidores em cargos comissionados deverão atuar em escala de revezamento, alternando períodos presenciais e de teletrabalho. A recomendação é que a volta às atividades presenciais seja dada aos servidores com menos de 60 anos e não pertencentes a grupos de risco.
 
Ainda conforme a publicação, a retomada das atividades presenciais deverão ser realizadas em conformidade com as medidas sanitárias de prevenção da COVID-19.

Greve sanitária

Menos de 24 horas antes, em assembleia on-line do Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), os servidores haviam decidido pela continuação do trabalho apenas de forma remota. De acordo com os organizadores, a reunião desta quinta-feira (22/4) contou com a participação de mais de 2 mil profissionais da rede pública.

Um dos argumentos defendidos pela entidade é que, mesmo com as propostas oferecidas pela SMED de técnicas para distanciamento social e prevenção da transmissão do coronavírus, como, por exemplo, a divisão por grupo de alunos em salas específicas para evitar contato físico, não há garantias de que as medidas serão efetivas.

“As escolas têm áreas comuns, como corredores e banheiros. Não conseguimos garantir que os pais não vão mandar crianças febris para a escola. Não conseguimos garantir o uso de máscara durante as quatro horas. Não conseguimos garantir que não haverá compartilhamento de materiais e alimentos”, afirma Vanessa Portugal, sindicalista do Sind-Rede/BH.