DE VOLTA

Alvo de polêmica após o registro de acidente graves, as patinetes elétricas devem voltar às ruas de Belo Horizonte nos próximos dias. A empresa JET Patinetes Elétricos foi escolhida para retomar a operação dos equipamentos na capital, conforme publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a prefeitura, o novo serviço de transporte será mais moderno, seguro e estável.

Após a assinatura do termo de credenciamento, a empresa terá até 10 dias úteis para iniciar a operação. A implantação, manutenção e gestão do serviço serão de responsabilidade da operadora, sem custos para o município. Segundo a prefeituta, a JET irá disponibilizar o sistema sem estação e com acionamento por aplicativo. 

A JET apresentou proposta para atuar na Área Central e na região Oeste. Serão disponibilizados 1,5 mil patinetes elétricas compartilhadas, sendo 1,1 mil no Centro e 400 na outra regional. O edital prevê operação em 10 lotes da cidade e estabeleceu que empresas interessadas nas áreas tradicionalmente mais procuradas, como a Central e as regionais Centro-Sul e Pampulha, também assumissem outros lotes. 

Veja as regras de utilização dos equipamentos

As patinetes poderão circular em áreas de pedestres, desde que respeitados os limites de velocidade; além de ciclovias e ciclofaixas, considerados os locais mais seguros para circulação; e vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h. Entre as diretrizes para a operação estão:

Equipamentos obrigatórios, como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna;
Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, praças e parques;
Até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
Idade mínima de 18 anos para cadastro;
Uso individual do equipamento;
Proibição de transporte de passageiros e animais;
Estímulo ao uso de capacete;
Limitador de 12 km/h para usuários iniciantes.

Segundo a prefeitura, o termo de credenciamento estabelece que a empresa deverá oferecer seguro contra acidentes, promover campanhas educativas sobre direção segura e regras de trânsito, manter equipe de instrutores e compartilhar diariamente os dados de utilização dos equipamentos.

O uso será feito por meio do aplicativo da JET, disponível na App Store e Google Play. O usuário deverá se cadastrar e realizar o pagamento por cartão ou Pix. O aplicativo informará áreas permitidas, tarifas e pontos de estacionamento. Os equipamentos serão georreferenciados, o que permitirá o monitoramento, a organização e a redistribuição nos pontos determinados pela empresa.

Ainda conforme a prefeitura, testes em patinetes elétricas foram realizadas em diferentes regiões da cidade em julho e agosto de 2025. "O objetivo da ação foi o de analisar, na prática, as condições de operação e segurança para a circulação das patinetes em vias públicas. As informações coletadas e analisadas subsidiaram a definição de critérios de operação que constaram do Termo de Credenciamento para empresas operadoras", diz a PBH.

'Prioridade é assegurar que esse novo modo de transporte seja utilizado de forma segura', diz diretora da PBH

Diretora de Planejamento Estratégico e Inovação da Sumob, Liliana Hermont, diz que o novo formato promove mais segurança aos usuários do serviço. “Os modelos atuais são mais robustos e estáveis, o que contribui para maior controle e proteção das pessoas. A prioridade da gestão da mobilidade urbana da capital é assegurar que esse novo modo de transporte seja utilizado de forma segura, ampliando as alternativas de deslocamento de maneira organizada e responsável. E é importante lembrar que o uso do capacete é recomendável”, afirma. 

A operação das patinetes elétricas está respaldada por norma federal publicada em 2023 pelo Contran (Resolução nº 996), que define regras para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, estabelece critérios como potência máxima do equipamento, limite de velocidade, dimensões e equipamentos obrigatórios de segurança.