Observatório Lilás: MPMG reforça o combate à violência contra a mulher

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ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
 
Uma nova ferramenta para qualificar a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta terça-feira (11/8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Trata-se do Observatório Lilás, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
A iniciativa reúne dados dispersos sobre feminicídio e violência doméstica e familiar em informações estratégicas para apoiar ações preventivas, orientar investigações e fortalecer a proteção às mulheres em Minas Gerais. A proposta é que os promotores de Justiça possam identificar os padrões de violência em sua área de atuação, investigando risco maiores e elencando prioridades no enfrentamento cotidiano. 
"É preciso que esses dados sejam transformados em proteção. Transformar dados estatísticos, não só contagem de vítimas ou ameaçadores, mas em proteção. Então, o que se busca é entregar para todo e qualquer promotor de justiça uma análise sistematizada dos dados referentes à violência contra a mulher e feminicídios tentados e confirmados nas localidades, identificar a comarca e classificar cada município componente daquela comarca, a fim de que o promotor de justiça possa fazer uma intervenção assertiva naquele município", disse a promotora coordenadora de combate à violência doméstica e familiar do MP, Denise Guerzoni.
Conforme o Ministério Público, o projeto está estruturado em dois eixos principais. O primeiro consiste na elaboração de elatórios e apresentações estatísticas sobre violência doméstica, violência familiar contra a mulher e feminicídio no estado.
Essa informações, mais amplas, podem subsidiar audiências públicas, reuniões da rede de proteção, palestras e planejamentos estratégicos. Já o segundo é o Painel Observatório Lilás, ferramenta de uso interno que será disponibilizada às Promotorias de Justiça e ao Grupo Especializado de Intervenção em Violência Doméstica (GIE-VD).
Esse painel vai consolidar informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), o boletim de ocorrência, e do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento que indica possibilidade de agravamento da violência sofrida pela mulher.
Os dados são organizados por pessoas envolvidas, sendo vítimas e autores, e permite o ordenamento dos casos pelo número de registros de violência doméstica e por indicadores de risco apontados nos formulários.
Também é possível verificar a existência de mandados de prisão em aberto contra autores consultados. "Se há um atendimento adequado para aquela vítima, se o agressor, exemplificadamente, é faccionado, pertence a alguma organização criminosa, tem acesso fácil à arma de fogo, se faz uso de drogas, se já agrediu alguma pessoa ou animal. Todas essas informações são catalogadas em uma única ferramenta, e permite que o promotor possa entregar efetivamente uma proteção baseada em evidências", disse Denise.
Denuncie
Vítimas ou testemunhas de episódios de violência doméstica devem procurar os canais adequados para denunciar e buscar proteção. Caso a violência esteja acontecendo no momento, ligue para 190 (Polícia Militar). Em caso de dúvidas e informações, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 127 (Ouvidoria do MPMG). Ambos garantem o sigilo das informações.
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Nova ferramenta reúne dados sobre violência doméstica e feminicídio para apoiar ações preventivas
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