MP faz operação contra grupo acusado de sonegar mais de R$ 240 milhões de ICMS em Minas

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TALLOW ECO'

O Ministério Público de Minas Gerais realizou na manhã desta terça-feira (5) uma operação de combate a uma organização criminosa que atuava com sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de biodiesel. A prática teria ocasionado um prejuízo de mais de R$ 240 milhões aos cofres de Minas Gerais. 

Na ação, deflagrada em conjunto com a Receita Estadual e a Polícia Civil, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em casas, empresas e escritórios de contabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os trabalhos têm o objetivo de reunir provas sobre o crime que é investigado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

De acordo com as investigações, a organização criminosa recorria a empresas de fachada de outros estados para simular vendas de mercadorias para Minas Gerais. O objetivo era gerar créditos tributários fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor das empresas investigadas.

As investigações apontaram que o grupo deixava de pagar o ICMS  nas operações, utilizando-se do crédito tributário fraudulento acumulado no esquema criminoso. 

A operação foi batizada com o nome de Tallow Eco. O nome é uma junção do termo “sebo animal” do inglês com o ECO, de ecológico, em referência à destinação dada aos subprodutos de origem animal que atendem a um apelo global da sociedade em prol do meio ambiente. 

No Brasil, o setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões anuais. Pelas regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ele participa na fórmula do óleo diesel fóssil comercializado nos postos revendedores com 10% do volume total do combustível.

A operação é uma força-tarefa com a participação de seis promotores de justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis mineiros.
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