Medida foi tomada após grampo flagrar conversa de primo de senador sobre 'abrir portão'
Uma gravação de conversa obtida pela Polícia Federal em 2017 resultou na reabertura da investigação sobre a construção do aeroporto de Cláudio, feito pelo governo de Minas durante a gestão de Aécio Neves (PSDB), em 2010. O aeródromo, na região Centro-Oeste do Estado, foi instalado dentro de uma propriedade que pertencia a parentes do tucano.
Na semana passada, o promotor Eduardo Nepomuceno, da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), solicitou a reabertura da apuração por conta das novas informações acerca do aeródromo, que já foi alvo de inquérito civil do MPMG entre 2009 e 2015. A íntegra do novo processo foi obtida com exclusividade pela reportagem de O TEMPO.
Na avaliação do promotor, o inquérito – que havia sido arquivado em dezembro de 2015 por falta de provas – deve ser retomado por conta da conversa, gravada às 15h42 do dia 13 de abril de 2017, entre Frederico Pacheco, primo de Aécio, e um interlocutor ainda não identificado, em grampo da Polícia Federal. O áudio conteria indícios de que o aeroporto, de fato, mesmo tendo sido construído com dinheiro público do governo de Minas, poderia servir apenas para atender interesses particulares de Aécio e de sua família.
No diálogo, o interlocutor ainda não identificado pergunta ao primo do senador tucano se alguém poderia abrir o portão do que seria um aeroporto para uma pessoa chamada “Duda”, que estaria chegando ao local de avião.
“Se o Duda tá descendo no avião, alguém vai abrir o portão pra ele ou não?”, questiona o interlocutor, enquanto Frederico Pacheco responde: “Sim, já deve ter aberto. Ele já deve ter saído e já deve ter fechado”. Na sequência, o interlocutor pergunta a identidade do visitante. “E quem é essa bênção de pessoa?”, indaga. “Deve ser o segurança do Aécio”, replica Pacheco. “Ah, ele tem a chave?”, questiona novamente o interlocutor. “Deve ter, estou imaginando na condição de alguém ir lá abri-lo. Eu não sei nem se vai, mas deve. Passa lá na porta”, conclui o primo do senador tucano.
No pedido de reabertura do inquérito, é colocado que a conversa mostra, “’prima facie’ (de imediato), que o aeroporto não cumpre sua finalidade pública, sendo, ao contrário, destinado a uso restrito daqueles que, inclusive, detêm as chaves do espaço”. “Tal suspeita, se verdadeira, mostra a inconveniência e inoportunismo do investimento público”, diz o documento.
Por conta da gravação obtida pela Polícia Federal, o MPMG também intimou Frederico Pacheco a prestar depoimento na quinta-feira (13).
Inicialmente, o inquérito foi aberto pelo MPMG em 2009 com o intuito de apurar denúncias de suposto superfaturamento na construção. O terreno em que o empreendimento foi construído, desapropriado em 2008, pertencia a parentes do tucano. As obras no local custaram cerca de R$ 14 milhões e foram concluídas em 2010.
Defesa diz que decisão é “indevida”
Em contato com a reportagem, o advogado Alberto Zacharias Toron, que comanda a defesa de Aécio Neves, classificou, em nota, a reabertura do inquérito como “despropositada e indevida”, e relembrou que a PGR e o MPMG já “constataram a inexistência de irregularidades e determinaram o arquivamento dos procedimentos”.
“Foi expressamente reconhecido pelo MP que ‘a reforma da pista do aeródromo de Cláudio fez parte de diversas outras obras (do Estado), sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade’”, diz a nota.
A defesa faz críticas ao promotor Eduardo Nepomuceno e diz que “em razão de mais essa arbitrariedade”, “tomará as providências necessárias para levar tais fatos ao conhecimento dos órgãos responsáveis do Ministério Público, alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros”.
Dodge quer fim de apuração no STF
São Paulo. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, defendeu em manifestação nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja arquivado o inquérito sobre o senador Aécio Neves (PSDB), no qual ele era investigado sob suspeita de ter atuado para maquiar fatos ilícitos dos tucanos a fim de esconder a relação do partido com o Banco Rural na CPMI dos Correios, em 2005. A CPMI investigava o mensalão petista. À época, Aécio era governador de Minas.
Dodge diz que a Polícia Federal não encontrou provas que atestem as declarações feitas em delação pelo ex-senador petista Delcídio do Amaral.
Em nota, o senador diz que a PGR fez justiça demonstrando a irresponsabilidade de denúncias sem fundamento e de inquéritos abertos sem que haja indícios mínimos que os justifiquem e que servem apenas para gerar desgastes e explorações políticas.
