Estado é o terceiro no país que mais registrou esse tipo de violência, segundo ministério
Quase 36 denúncias de violência contra a mulher foram registradas em Minas Gerais por dia no primeiro semestre deste ano no Ligue 180. O Estado é o terceiro do país em número de relatos, com 6.499, abaixo apenas de São Paulo e Rio. No país, foram quase 73 mil denúncias, com destaque para aumento de 37,3% nos homicídios denunciados e de 16,9% nos relatos de violência sexual. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Ministério dos Direitos Humanos, no dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, indicando que o país tem muito a avançar na proteção das vítimas. Em 2006, quando a legislação foi criada, o serviço registrou 12 mil denúncias (aumento de 500% em 12 anos).
Em 2018, as denúncias de violência física somaram 34 mil registros, quase metade do total. “Todos os dias acontecem feminicídios. Sabemos que a polícia, que é o meio de contenção da violência, não consegue estar presente em todos os espaços, e a omissão é um agravante. Muita gente presencia situação de violência e não toma atitude: se um vizinho escuta o pedido de socorro de uma mulher, por que não bater na porta e levá-la para casa?”, questiona a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Colatto. Após as denúncias, o Ligue 180 faz os encaminhamentos dos casos.
Para a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais, Marlise Mattos, as ocorrências são apenas a ponta do iceberg. “A mulher faz a denúncia na delegacia só em casos terminais. A lei é um marco fundamental, mas a dificuldade está na implementação, principalmente do ponto de vista estrutural. Temos um Judiciário lento e uma omissão do Estado em dar conta de cumprir as medidas protetivas. Se uma pessoa ultrapassa o limite da medida, está disposta a matar”, diz, pontuando também a falta de varas especializadas no interior do Estado.
Em Minas, 33 pessoas foram presas por descumprimento de medida protetiva desde abril, quando entrou em vigor a lei que tornou a prática crime com prisão em flagrante. Além disso, o Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar busca ampliar a proteção: todas as semanas, equipes analisam os boletins de ocorrência de violência doméstica registrados na capital, selecionam casos de maior gravidade ou reincidência e passam a acompanhá-los, por meio de visitas a vítimas e a agressores. “Se verificamos o descumprimento, prendemos em flagrante ou fazemos registro. O importante é fazer o BO”, afirma a tenente Bruna Resende. (Com Letícia Fontes)
Feminicídio
Minas. Neste ano, somente no primeiro semestre, foram contabilizados 187 vítimas de homicídio consumado e tentado em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, foram 21, segundo a Polícia Civil.
Operação da Polícia Civil prende 65 homens no Estado
Sessenta e cinco pessoas foram presas em Minas Gerais em uma operação da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher. Com o nome “Não Pertenço a Você”, a ação foi uma referência aos 12 anos da Lei Maria da Penha e cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, e realizou prisões em flagrantes de homens que descumpriram medidas protetivas. Ao todo, 306 visitas tranquilizadoras foram feitas no Estado. Na região metropolitana, foram 159 alvos, 90 deles em Belo Horizonte.
Segundo a delegada Danúbia Soares Quadros, chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte, as prisões e apreensões tratam de crimes ocorridos em 2017 e em 2018. Na capital, foram pelo menos cinco presos.
“A finalidade é não apenas reprimir a violência doméstica, mas também preveni-la. Queremos combater e fiscalizar seu cumprimento. Deixamos o recado ao agressor de que tem que cumprir a medida protetiva. Se houver o descumprimento, ele vai ser preso, e não cabe fiança”, afirmou.
As medidas protetivas tratam de afastamentos, proibições de contato e de ida aos mesmos lugares a que a vítima vai. Segundo a delegada, entre os mandados expedidos, estavam alguns contra homens que cometeram violências verbais, psicológicas e até físicas. “O agressor tem que entender que não adianta ficar pressionando a vítima, porque, até nesses casos, ele pode ser preso”, afirmou.
Ainda segundo a delegada, embora tenham sido vistos muitos avanços nos últimos 12 anos em relação à Lei Maria da Penha, desafios agora estão voltados à prevenção. “É importante denunciar desde uma violência moral, psicológica, e não esperar uma tentativa de feminicídio”, alertou. (Mariana Nogueira)
Em BH, vítimas recebem homenagem
Em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no ano passado em Minas, 433 velas foram acesas no ato Luto Pela Vida das Mulheres, realizado nesta terça-feira em BH. “Não basta ter lei, a gente precisa ter estrutura e mecanismos para confortar e acolher as mulheres”, diz a coordenadora da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, Isabella Sturzeneker.
“Em um Estado em que 433 mulheres morreram em 2017 em feminicídio, a gente precisa de responsabilidade e posicionamento do Estado”, completou.
