Só 15 dos 31 locais presentes em lista do Corpo de Bombeiros possuem liberação para funcionar
Enquanto o país tenta se refazer do baque da perda de parte significativa de sua história com o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, esses espaços em Minas Gerais seguem vulneráveis, à beira de uma nova tragédia. Menos da metade dos espaços museológicos cadastrados no sistema informatizado do Corpo de Bombeiros no Estado possui comprovante de que a edificação tem condições mínimas de segurança contra chamas.
Dos 31 museus presentes na lista, apenas 15 têm o chamado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento é o que garante que a estrutura não tem risco de incêndio ou possui os equipamentos necessários para apagar as chamas e salvar vidas em caso de um acidente. O auto deve ser renovado a cada três anos.
Segundo o integrante da diretoria de atividades técnicas dos Bombeiros, o capitão Frederico Pascoal, as questões avaliadas no AVCB são de extrema importância para garantir o funcionamento seguro das instituições. As penalidades previstas para os locais irregulares vão de advertência e multa até interdição parcial ou total das atividades.
Na capital, um dos imóveis que estariam irregulares é o Museu da Moda de Belo Horizonte (Mumo). Uma fonte ligada à administração do imóvel confirmou a situação à reportagem. Segundo funcionários do local, o prédio possui projeto de combate a incêndio. No entanto, a renovação do AVCB não teria sido feita.
Construído em 1911 e inaugurado em 1914, o museu, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 1975, sedia debates, estudos, desfiles, exposições, seminários e cursos sobre o tema. Em média, cerca de 4.000 pessoas passam pelo local por mês. “Creio que não é uma situação específica do Museu da Moda. Todos os museus da cidade estão com dificuldade, seja em relação à renovação (do AVCB), seja quanto à elaborar de projeto para o Corpo de Bombeiros”, afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada.
Subnotificação. Minas Gerais tem 430 museus cadastrados no Sistema Estadual de Museus, e apenas 31 constam na lista da rede informatizada do Corpo de Bombeiros, que existe desde 2014. “Para saber a realidade de todos os museus, seria necessária uma pesquisa manual e demorada. Mas esses números já mostram bem o retrato no Estado”, afirma Pascoal.
Para especialistas, a realidade do acervo mineiro é ainda pior do que sugerem os números. “Os museus públicos vêm sofrendo com a falta de investimentos. Vários estão em prédios muito antigos e dependem de manutenção para evitar tragédias. É uma realidade até difícil de quantificar, porque sabemos, por exemplo, de casos de acervos guardados de forma inadequada. E isso não é avaliado pelos bombeiros”, diz o professor de cultura e patrimônio histórico da PUC Minas Leônidas Oliveira, que já presidiu a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Prefeitura
Resposta. Conforme a PBH informou, todos os equipamentos culturais do município possuem extintores de incêndio com a validade em dia e brigadistas treinados.
Fogo destruiu fóssil de 10 mil anos
Um incêndio no Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, localizada no bairro Dom Cabral, na região Noroeste de Belo Horizonte, em 2013, levou à perda de um fóssil de cutia de 10 mil anos, conforme lembrou o atual coordenador do museu, Bonifácio José Teixeira.
Após o incêndio, houve um investimento de R$ 1,5 milhão na melhoria de segurança da estrutura do local.
Apesar de o fogo não ser mais ameaça, o museu sofre com falta de recursos, de acordo com Teixeira.
Segundo ele, o dinheiro para custear a unidade foi cortado em 20%, com a consequente redução no quadro de funcionários, segundo Teixeira. Ele informou ainda que, para reduzir custos, a carga horária de alguns funcionários teve que ser reduzida.
Respostas
FMC. A Fundação Municipal de Cultura informou que, dos 69 museus da capital, sete são de responsabilidade da prefeitura. A pasta afirmou que tem se empenhado em garantir a segurança e a preservação dos acervos e aprovou um projeto junto aos bombeiros para que empresas terceirizadas visitem os museus, indicando as necessidades de cada local no que se refere a combate a incêndio e pânico.
Estado. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, dos 430 espaços museológicos mineiros, sete são geridos pelo Estado. A pasta destacou que realiza treinamentos periódicos com brigadistas.
MEC. O Ministério da Educação informou que, em relação aos museus ligados a universidades federais, libera recurso para as instituições, que são autônomas e responsáveis pela gestão da verba e pela distribuição de suas estruturas. O orçamento previsto para 2018, segundo o órgão, é de R$ 1.945.832.801.