BARREIRO

Uma garota de 10 anos conseguiu na Justiça o direito de disputar um campeonato de futebol junto com outros meninos de uma escola particular no Barreiro, em Belo Horizonte. A liminar permitindo a inscrição da menina foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na terça-feira (5).


A decisão é do juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon e, caso não seja cumprida, foi estipulada uma multa de R$ 20 mil.

A ação foi ajuizada pela mãe da menor. No documento, ela afirmou que a menina tem o costume de jogar com outros garotos nas aulas de Educação Física, além de frequentar uma escolinha de futebol na companhia de outros meninos.


De acordo com o processoo, a criança teve sua participação no torneio negada pela escola com a justificativa de que "não seria permitida a participação de meninas no torneio" por não haver número suficiente de garotas para formar times.

"A partir dos e-mails apresentados pela autora, é possível aferir que a negativa de participação da estudante no torneio de futebol se resume ao fato de não haver número de alunas (interessadas) suficiente para a formação de duas equipes femininas, para que uma pudesse disputar contra a outra", disse o juiz em trecho da decisão.


Depois da negativa, mães e alunas protestaram para que meninas pudessem participar do futebol na escola do Barreiro. No entanto, não houve acordo com a instituição de ensino para efetivar a inscrição da menor.


Na liminar concedida pelo juiz do TJMG, ele afirmou que entendeu que a escola não cogitou incluir a criança em uma equipe masculina, "de modo que não é possível verificar qual seria o fundamento da negativa nessa hipótese".


A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a escola para comentar a decisão da Justiça e aguarda retorno.