Liminar que proibia realização de festas particulares no Carnaval é suspensa

array(31) {
  ["id"]=>
  int(137855)
  ["title"]=>
  string(79) "Liminar que proibia realização de festas particulares no Carnaval é suspensa"
  ["content"]=>
  string(3390) "
FOLIA LIBERADA

Caiu a liminar que proibia a realização de eventos públicos e particulares carnavalescos em Belo Horizonte, que, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), possuem alta probabilidade de propagação da Covid-19. A decisão expedida no início da tarde desta sexta-feira (25), a favor do pedido do MPMG, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pouco tempo depois. 

Em sua decisão, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, considerou que a data da liminar do juiz da 2ª Vara Municipal de BH Wauner Batista Ferreira Machado foi muito estreita para que o município conseguisse cumprir os termos impostos. Além disso, ele acrescentou que o texto não “se mostra coerente, nem razoável” à revogação dos alvarás de eventos já concedidos. 

Proibição

O texto da liminar pedia a proibição de "festas que não tenham condições de realizar as devidas medidas sanitárias". Em consultas anteriores à PBH, o MPMG queria detalhes sobre as medidas contra a Covid-19, que deveriam ser adotadas nas festas de Carnaval. E a instituição não ficou satisfeita com os argumentos e as explicações da prefeitura. vo informou que não iria "apoiar financeiramente qualquer evento e nem impediria que eles ocorressem". Entre as alegações do MPMG no pedido à Justiça, está uma nota emitida pelo Comitê de Enfrentamento à Covid da PBH, em que há a afirmação de que "não era o momento de trazer milhões de pessoas em curto espaço de tempo para a capital".

Em sua decisão, o juiz da 2ª Vara Municipal de BH destacou que não vê problema no funcionamento dos serviços de bares e restaurantes, com a movimentação habitual, além de festas sem longa duração, em que haja a possibilidade de se realizar o controle das medidas sanitárias, tais como os testes negativos para a Covid-19.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou em nota que apresentou um recurso contra o pedido do MP, que foi deferido.
E que eventos, casas de shows e espetáculos têm autorização para funcionar, desde que sigam os protocolos de segurança sanitária vigentes, como exigência de apresentação do comprovante da segunda dose da vacina contra o coronavírus ou teste negativo para a doença para todos os participantes e funcionários. 
O Ministério Público declarou, em nota, que estuda a possibilidade de recorrer da decisão.

Já a PBH, quando perguntada pela reportagem sobre como será feita a fiscalização, não deu nenhum detalhe. E informou que não possui estimativa do público que deve participar de eventos privados.
"
  ["author"]=>
  string(30) "Clara Mariz / hojeemdia.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(589219)
    ["filename"]=>
    string(12) "carnarbh.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "97685"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(41) " (Bruno Soares Fotografia / Divulgação)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(28) "clara-mariz-hojeemdia-com-br"
  ["views"]=>
  int(273)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(49)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(76) "liminar-que-proibia-realizacao-de-festas-particulares-no-carnaval-e-suspensa"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-02-25 20:53:51.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-03-14 12:10:20.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-02-25T20:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "marquivo/carnarbh.jpg"
}