Kalil cria bolsa de R$ 300 para famílias em situação de extrema pobreza

29/04/2019 19h00 - Atualizado em 24/05/2019 16h00 por Mariana Nogueira/ OTEMPO.com.br

Nos últimos 3 anos, população de extrema pobreza cresceu 11% em BH/ Foto: Moisés Silva

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Será disponibilizada a quantia de R$ 100 por mês durante três meses ou efetuado o pagamento integral; benefício pode ser renovado
Foto: JOAO LEUS / O TEMPO
 


O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil assinou na manhã desta segunda-feira (29) dois decretos e dois projetos de lei que regulamentam medidas para o enfrentamento da pobreza na capital. Segundo o Executivo Municipal, no último ano houve um aumento de 11% no número de famílias no cadastro de situação de extrema pobreza no município.  
Os números motivaram a criação do “Benefício Eventual”, que já passa a valer a partir desta segunda-feira (29) e irá fornecer um auxílio financeiro a famílias que se encontram em situação de risco ou perda. Será disponibilizada uma quantia de R$ 100 por mês durante três meses para as famílias beneficiadas. O valor também pode ser ofertado em parcela única de R$ 300. O tempo trimestral do benefício, no entanto, pode vir a ser prorrogado. 
Outras medidas
Entre as medidas de enfrentamento à pobreza apresentadas estão auxílios financeiros, alimentares, de acolhimento familiar, além de velório e sepultamento gratuitos. Dados do Cadastro Único do Governo Federal apresentados pela PBH apontam que em Belo Horizonte, das famílias que estão cadastradas nos programas de assistência federal, o índice de situação de extrema pobreza - famílias que têm renda per capita de 0 a R$ 89 - saltou de 19% em 2015 para 30% em 2018.
Para Kalil, a situação chama a atenção para momento político do país. “A extrema pobreza é o que eu pessoalmente chamo de ‘invisibilidade’. Gostaria de salientar que a população prestasse mais atenção nessa área. Em todas as campanhas, em todos os momentos, eu não vi esse tema ser tocado na relevância que ele merece. A estupidez de achar que é a direita ou a esquerda que cuidam de quem está precisando está levando a esquerda, que está enfraquecida, a não poder fazer nada, e a direita, que está fortalecida hoje no país, achando que não é obrigação dela. Então muito cuidado com isso. Quem cuida de extrema pobreza não é a esquerda nem a direita, é o político responsável que tem um pouco de coração”, afirmou.
 
Sepultamento gratuito
Um outro benefício que já passa a valer após a assinatura do decreto é o “Sepultamento gratuito”. Por meio de um Termo de Cooperação assinado pela Prefeitura com a Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica e a Santa Casa de Belo Horizonte, famílias em condição de extrema pobreza terão direito gratuito a higienização dos corpos e a realização de velórios, além do sepultamento em si. Antes, a assistência fornecida contemplava apenas o enterro. 
Câmara de BH
O prefeito Alexandre Kalil também assinou dois projetos de lei que serão enviados à Câmara Municipal para apreciação do legislativo. Um deles é o “Programa Família Extensa Guardiã (Profeg)”, que já foi implementado no município em 2017 mas, agora, é enviado para se tornar lei municipal.
O programa promove a integração de crianças e adolescentes afastados do convívio da família de origem por determinação judicial com famílias que mantém algum vínculo de afinidade, como tios, avós e primos, por exemplo. Com o programa, as famílias receberão um auxílio financeiro pelo acolhimento. Atualmente, 40 famílias podem ser inseridas no programa.
Já o outro projeto de lei visa substituir o fornecimento de cestas básicas, que hoje é feito a 300 famílias na capital. Chamado “Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN)”, o benefício vai para famílias que não possuem nenhuma renda. Elas receberão uma quantia de R$ 600, dividido em seis meses - R$ 100 ao mês - e poderão elas mesmas realizarem a compra dos alimentos. A expectativa é que 1.000 famílias sejam atendidas inicialmente. 
Ainda em 2019
Todos os programas serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da PBH. Para a secretária da pasta, Maíra Colares, expectativa é que projetos já comecem a ser executados no fim deste ano. “A nossa expectativa é a melhor possível. Acreditamos que é um assunto sério, de interesse da cidade e que teremos o apoio dos vereadores e vereadoras. Nossa previsão é que até o segundo semestre a gente tenha a aprovação na câmara municipal, que a gente faça o decreto de regulamentação e que a gente inicie a execução ainda em 2019, até o mês de novembro, dezembro”, afirmou.
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Foto: JOAO LEUS / O TEMPO

O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil assinou na manhã desta segunda-feira (29) dois decretos e dois projetos de lei que regulamentam medidas para o enfrentamento da pobreza na capital. Segundo o Executivo Municipal, no último ano houve um aumento de 11% no número de famílias no cadastro de situação de extrema pobreza no município.

Os números motivaram a criação do “Benefício Eventual”, que já passa a valer a partir desta segunda-feira (29) e irá fornecer um auxílio financeiro a famílias que se encontram em situação de risco ou perda. Será disponibilizada uma quantia de R$ 100 por mês durante três meses para as famílias beneficiadas. O valor também pode ser ofertado em parcela única de R$ 300. O tempo trimestral do benefício, no entanto, pode vir a ser prorrogado.

Outras medidas

Entre as medidas de enfrentamento à pobreza apresentadas estão auxílios financeiros, alimentares, de acolhimento familiar, além de velório e sepultamento gratuitos. Dados do Cadastro Único do Governo Federal apresentados pela PBH apontam que em Belo Horizonte, das famílias que estão cadastradas nos programas de assistência federal, o índice de situação de extrema pobreza - famílias que têm renda per capita de 0 a R$ 89 - saltou de 19% em 2015 para 30% em 2018.

Para Kalil, a situação chama a atenção para momento político do país. “A extrema pobreza é o que eu pessoalmente chamo de ‘invisibilidade’. Gostaria de salientar que a população prestasse mais atenção nessa área. Em todas as campanhas, em todos os momentos, eu não vi esse tema ser tocado na relevância que ele merece. A estupidez de achar que é a direita ou a esquerda que cuidam de quem está precisando está levando a esquerda, que está enfraquecida, a não poder fazer nada, e a direita, que está fortalecida hoje no país, achando que não é obrigação dela. Então muito cuidado com isso. Quem cuida de extrema pobreza não é a esquerda nem a direita, é o político responsável que tem um pouco de coração”, afirmou.

Sepultamento gratuito

Um outro benefício que já passa a valer após a assinatura do decreto é o “Sepultamento gratuito”. Por meio de um Termo de Cooperação assinado pela Prefeitura com a Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica e a Santa Casa de Belo Horizonte, famílias em condição de extrema pobreza terão direito gratuito a higienização dos corpos e a realização de velórios, além do sepultamento em si. Antes, a assistência fornecida contemplava apenas o enterro.

Câmara de BH

O prefeito Alexandre Kalil também assinou dois projetos de lei que serão enviados à Câmara Municipal para apreciação do legislativo. Um deles é o “Programa Família Extensa Guardiã (Profeg)”, que já foi implementado no município em 2017 mas, agora, é enviado para se tornar lei municipal.

O programa promove a integração de crianças e adolescentes afastados do convívio da família de origem por determinação judicial com famílias que mantém algum vínculo de afinidade, como tios, avós e primos, por exemplo. Com o programa, as famílias receberão um auxílio financeiro pelo acolhimento. Atualmente, 40 famílias podem ser inseridas no programa.

Já o outro projeto de lei visa substituir o fornecimento de cestas básicas, que hoje é feito a 300 famílias na capital. Chamado “Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN)”, o benefício vai para famílias que não possuem nenhuma renda. Elas receberão uma quantia de R$ 600, dividido em seis meses - R$ 100 ao mês - e poderão elas mesmas realizarem a compra dos alimentos. A expectativa é que 1.000 famílias sejam atendidas inicialmente.

Ainda em 2019

Todos os programas serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da PBH. Para a secretária da pasta, Maíra Colares, expectativa é que projetos já comecem a ser executados no fim deste ano. “A nossa expectativa é a melhor possível. Acreditamos que é um assunto sério, de interesse da cidade e que teremos o apoio dos vereadores e vereadoras. Nossa previsão é que até o segundo semestre a gente tenha a aprovação na câmara municipal, que a gente faça o decreto de regulamentação e que a gente inicie a execução ainda em 2019, até o mês de novembro, dezembro”, afirmou.