Justiça pode homologar novo acordo com a Samarco sobre tragédia de Mariana

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Decisão pode extinguir ação de R$ 20 bilhões contra empresas ligadas à companhia

 





 


MARIANA NOGUEIRA
OTEMPO.com.b
 
 
O acordo que prevê uma maior participação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, nas decisões relacionadas aos programas de reparação, e extingue uma ação de R$ 20 bilhões movida pela União e pelos Estados contra as empresas ligadas à Samarco, é discutido em audiência pública nesta quarta-feira (8) em Belo Horizonte e pode ser homologado a qualquer momento.
Autoridades e empresas do caso se reúnem na sede da seção judiciária de Minas Gerais, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul da capital, e expectativa da maioria das partes é que acordo seja homologado pelo juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais.
A audiência teve início por volta das 9h30 e previsão é que seja encerrada em pelo menos cinco horas.
Em junho deste ano, a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, assinaram um acordo com autoridades, entre elas o Ministério Público Federal (MPF), para buscar maior participação das comunidades atingidas pelo rompimento nos programas de reparação.
Além da ação de R$ 20 bilhões que previa investimentos em reparação, o acordo também mantém suspensa por dois anos uma ação de R$ 155 bilhões movida pelo MPF, com as mesmas finalidades, até que um novo acordo mais detalhado sobre os métodos das reparações seja realizado.
Na sessão, as partes interessadas, entre elas o
Ministério Público Federal, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, as empresas e o governo federal serão ouvidas. A sessão é coordenada pelo juiz da 12ª vara federal, Mário de Paula Franco Júnior.


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