Justiça determina que peça sacra de mais de 200 anos retorne à Santa Luzia

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PATRIMÔNIO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, mais uma vez, a devolução de uma imagem de Santana Mestra, do século 18, à Paróquia Santa Luzia, na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A decisão mantém pela segunda vez um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A peça sacra de mais de 200 anos foi identificada em um leilão quando estava exposta à venda em conjunto com outras esculturas e oratórios.
Após análise técnica, o MP concluiu que há indícios de que a Santana Mestra pertencia a capela do município de Santa Luzia. A partir disso, o órgão entrou com uma ação requerendo a devolução da imagem sacra ao seu local de origem. A sentença, no entanto, foi negada sob o argumento de que o templo original teria sido demolido.
Posteriormente, em 2024, a Justiça determinou que a imagem retornasse à paroquia de origem. Conforme a decisão, caso o templo não existisse, a imagem deve ser levada para outro espaço físico religioso da mesma comunidade paroquiana: “Traduz-se, assim, o sentido de pertencimento que une obra e comunidade e que orienta a preservação da memória artística e cultural”, afirma a pasta. 
Para o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Marcelo Azevedo Maffra, a decisão judicial representa uma grande vitória para a sociedade, pois garante a manutenção de um bem cultural na comunidade ao qual está vinculado, preservando suas funções devocionais, históricas e artísticas. 
Relembre o caso
A imagem de Santana Mestra, do século 18, pertencia a uma capela de Santa Luzia (RMBH). Do antigo templo, já demolido, restou apenas o altar, que foi remontado, em 1954, na capela do Hospital São João de Deus, também no Centro Histórico da cidade.
Na década de 1950, a peça teria sido comprada por um colecionador e levada para a capital fluminense. Em 2003, um conjunto de 10 peças sacras, incluindo a Santana Mestra, estavam à venda em uma galeria do Rio de Janeiro, sendo adquirida por um empresário (na época, pelo valor de R$ 350 mil), e, mais tarde, entregue às autoridades mineiras, ficando sob custódia do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
Em 2006, o MPMG ajuizou ação contra o colecionador (já falecido) e o comprador da Santana Mestra, após constatação de que foram levadas a leilão várias peças sacras de templos religiosos de Minas, sem comprovação de autoria ou indicação de sua procedência lícita.
Em 2013, em nova decisão judicial, a Santana Mestra foi entregue, para fins de complementação da perícia, ao Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor/UFMG). Agora, após os trâmites legais, o Ministério vai providenciar, junto à comunidade, a realização de uma cerimônia de devolução da escultura, em data a ser definida com a Paróquia de Santa Luzia. 
A peça em madeira policromada, com 90 centímetros de altura, é formada por três blocos: trono, Santana e Maria criança. De acordo com as investigações, os aspectos do entalhe e da pintura sugerem que a produção seja do século 18. 
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