Justiça bloqueia recursos de acordo com a Vale destinados a Romaria

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TRIÂNGULO MINEIRO


O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas, Jarbas Soares Júnior, anunciou, nesta segunda-feira (31), o bloqueio dos recursos repassados ao Município de Romaria, no Triângulo Mineiro, oriundos do acordo entre o Estado e a Vale. Esta segunda é a data-limite para a prestação de contas do montante referente à primeira parcela. A verba foi depositada no cofre dos municípios ainda em agosto de 2021.
Os prefeitos devem informar mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como os recursos foram utilizados. De acordo com o procurador-geral, a sanção foi aplicada pela Justiça após “requisitar por duas vezes informações ao prefeito de Romaria sobre a destinação dos recursos da Vale, e não obtê-las”. O TEMPO busca contato com a Prefeitura de Romaria para esclarecimentos, mas, até o momento, sem sucesso.
 
O acordo firmado entre a Vale e o Estado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, prevê a transferência de R$ 1,5 bilhão de forma direta aos municípios. Cidades como Romaria, cuja estimativa populacional é de até cinco mil habitantes, receberão, ao todo, R$ 750 mil. Como a primeira parcela corresponderia a apenas 40%, o município recebeu cerca de R$ 350 mil.
Em levantamento divulgado em 20 de janeiro, o TCE havia apontado que, até então, 38 municípios ainda não tinham prestado contas dos recursos recebidos na primeira parcela. Entretanto, o órgão não divulgou a lista à época, já que, conforme o TCE, o documento seria enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Questionado, o MPMG ainda não respondeu se outras cidades também tiveram os respectivos recursos bloqueados.
A cota dos municípios no acordo entre o Estado e a Vale ainda tem duas parcelas. A segunda, inclusive, deveria ser repassada até esta segunda. Já a terceira será depositada até o fim de julho. Ambas correspondem a 30% do total.
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O procurador-geral de Minas, Jarbas Soares Júnior, atribuiu a medida à ausência de prestação de contas, cujo prazo final é esta segunda-feira (31)
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