Iphan nega que Diamantina perderá título de Patrimônio da Humanidade por pavimentação de ruas

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Escute o áudio da matériaO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) negou nesta quarta-feira (30 de abril) que a cidade de Diamantina poderá perder o título de Patrimônio da Humanidade após asfaltar ruas da cidade, conforme alegado pelo Internacional Council on Monuments and Sites (Icomos). A entidade funciona como braço técnico da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que concedeu o título ao município.
Conforme o Iphan, a prefeitura apresentou pedidos para a realização de asfaltamento em diferentes ruas da cidade, tanto dentro como fora do perímetro tombado do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade, estabelecido pelo instituto em 1938. "No caso das vias situadas dentro da área tombada, todos os pedidos de substituição do calçamento em pedra por pavimentação asfáltica foram indeferidos pelo instituto", afirma o Iphan, em nota.
"Assim, tendo em vista que não houve autorização para qualquer intervenção asfáltica no interior da área tombada, e que as obras realizadas pela prefeitura não incidem sobre o perímetro protegido pelo Instituto, não há risco de comprometimento do título de Patrimônio Mundial concedido pela Unesco à cidade de Diamantina", aponta o comunicado.
Nesta terça-feira (29 de abril), o presidente do Icomos no Brasil, Flávio de Lemos Carsalade, afirmou a O Tempo que as obras foram feitas pela prefeitura nas bordas de pontos de tombamento como a Escola Júlia Kubitschek, projetada por Oscar Niemeyer, e a Casa de Chica da Silva, escrava alforriada que viveu no século XVIII no Arraial do Tijuco, vila que deu origem a Diamantina. Essas bordas, segundo Carsalade, são consideradas áreas de proteção de monumentos.
Um alerta do Icomos foi emitido à prefeitura de Diamantina para que o asfalto seja retirado. Segundo o presidente da entidade, caso não haja uma resposta do município nos próximos dias, a Unesco será informada da situação na cidade. Nesta quarta-feira, a prefeitura enviou à reportagem posicionamento dizendo que as obras foram autorizadas pelo Iphan.
O município justificou a necessidade da colocação de asfalto nas vias. "É importante salientar que o avançado grau de desgaste do calçamento implantado na década de 1950 comprometeu a mobilidade, acessibilidade e segurança dos moradores", afirma o governo municipal. A prefeitura disse também que a decisão de pavimentar essa área específica foi tomada com base em critérios técnicos e considerando os impactos de drenagem e hidrológicos, prevenindo problemas como erosão e alagamentos.
A reportagem enviou questionamento à prefeitura sobre a informação do Iphan de que a administração também pediu a pavimentação de vias tombadas. A resposta, porém, ainda não foi enviada. O título de Patrimônio da Humanidade foi concedido pela Unesco a Diamantina em 1999. A classificação é atribuída após comprovação de valor que pode ser histórico, natural e ou ambiental.
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Instituto afirma que a prefeitura pediu autorização para obras em área tombada, mas a solicitação foi negada
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