Inscrições para o cadastro escolar 2026 na PBH começam em outubro

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EDUCAÇÃO

Pais e responsáveis que desejam matricular ou transferir os filhos  para a rede pública de ensino de Belo Horizonte devem ficar atentos ao Cadastro Escolar 2026, que será realizado entre 28 de outubro e 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da prefeitura. 
O processo abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mulheres gestantes podem inscrever antecipadamente seus bebês ainda não nascidos a uma vaga para as creches administradas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Para fazer a inscrição, os pais ou responsáveis devem ter conta na plataforma Gov.br, e cada estudante só pode ser cadastrado uma vez, utilizando o CPF.
Para quem são as vagas?
Crianças de 0 a 5 anos que ainda não frequentam escolas da rede municipal ou parceira.
Estudantes que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2026, desde que completem 6 anos até 31 de março do próximo ano letivo.
Jovens a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e desejam retomar os estudos na modalidade EJA.
Jovens e adultos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, na Escola Municipal Caio Líbano Soares.
A Secretaria Municipal de Educação garante também matrícula automática, sem necessidade de cadastro online, para grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças com deficiência, migrantes, refugiados, apátridas, acolhidos em abrigos, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e famílias afetadas por desastres naturais.
O resultado do cadastro será divulgado em 15 de dezembro de 2025 no portal da PBH. 
Quando será a matrícula? 
As matrículas deverão ser feitas diretamente nas escolas dentro dos prazos determinados:
de 15 a 30 de dezembro para crianças de 3 a 5 anos;
de 15 a 22 de dezembro para crianças de 0 a 2 anos e para alunos do Ensino Fundamental em instituições parceiras;
de 15 a 22 de dezembro também para os inscritos na EJA.
Quais os documentos exigidos? 
 
Para concluir a matrícula, é necessário apresentar:
certidão de nascimento, CPF (quando houver),
declaração de vacinação atualizada,
identidade do responsável 
comprovante de endereço em Belo Horizonte.
Em situações especiais, como crianças em vulnerabilidade ou famílias sem guarda judicial, a matrícula poderá ser realizada mediante Curatela Especial Administrativa ou Termo de Compromisso emitido pelo Conselho Tutelar.
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Mais informações estão disponíveis no portal da PBH ou pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
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Prazo começa no dia 28 de outubro e vai até 14 de novembro; inscrições devem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)
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