Seis hospitais filantrópicos e 100% SUS de Belo Horizonte decretaram, de forma conjunta, luto institucional. A medida busca chamar a atenção para a denúncia de uma dívida que ultrapassa R$ 50 milhões, que seria referente a atrasos nos repasses da prefeitura às instituições. A situação, classificada como de “grave restrição financeira”, levou a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) a notificar, na sexta-feira (19/12), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e os secretários municipais de Saúde, Danilo Borges Matias, e de Fazenda, Pedro Meneguetti, cobrando a regularização imediata dos pagamentos. A prefeitura, por outro lado, nega a prática de “pedalada na saúde” e cita atrasos e insuficiência de repasses pela União e pelo estado. 

A nota é assinada, além da Federassantas, pelos hospitais de Ciências Médicas (Feluma), Santa Casa BH, Baleia, Mário Penna, São Francisco e Maternidade Sofia Feldman. As instituições alegam enfrentar atrasos sistemáticos nos repasses de recursos que, segundo elas, são transferidos ao município pelo Ministério da Saúde com destinação específica para o custeio hospitalar. Conforme a denúncia, o município estaria utilizando esses atrasos como estratégia de gestão financeira — as chamadas “pedaladas”.  

“Na avaliação das entidades, durante todo o ano a prefeitura vem usando os novos pagamentos do Ministério para quitar meses anteriores, empurrando os pagamentos correntes para os meses seguintes e instaurando um ciclo permanente de inadimplência. Na prática, essa postergação contínua das obrigações legais com os hospitais contratualizados pelo SUS provoca asfixia financeira nas instituições”, diz trecho do posicionamento.

Risco assistencial 

As entidades afirmam que o déficit ultrapassa R$ 50 milhões e pode chegar a R$ 70 milhões até o fim de dezembro para os seis hospitais 100% SUS na capital. As instituições respondem por mais de 70% dos atendimentos de alta complexidade na rede SUS-BH e por cerca de metade da produção hospitalar geral do município, segundo informaram. A Federassantas afirma que a inadimplência representa, também, um risco assistencial.

“A instabilidade nos repasses compromete a gestão financeira, o pagamento de fornecedores, a manutenção de contratos, a reposição de insumos e a sustentabilidade das equipes multiprofissionais”, diz a federação. “A continuidade da assistência, especialmente para os pacientes mais vulneráveis, depende de uma resposta imediata do poder público e da regularização dos repasses”, cobram as entidades. O luto institucional é um gesto simbólico de denúncia. Ou seja, o funcionamento das unidades segue normalmente. 

Prefeitura nega “pedalada” e afirma que atrasos vêm também da União e do estado
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) negou praticar "qualquer forma de pedalada na saúde". Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Executivo afirmou que atua dentro dos marcos legais e orçamentários vigentes, realizando os repasses financeiros aos hospitais 100% SUS de acordo com a disponibilidade de caixa e a dinâmica do financiamento tripartite, que envolve recursos da União, estados e municípios.

Segundo o Executivo, há eventuais atrasos ou insuficiências nos repasses da União e do estado que impactam diretamente o fluxo financeiro municipal: "Exigindo da Secretaria esforços contínuos para recompor recursos e assegurar a manutenção dos serviços e repasses, ainda que em momentos distintos ao inicialmente programado". 

Damião afirmou que pediria ajuda a Lula 

A administração municipal afirma que, de 1º de janeiro a 19 de dezembro, os hospitais 100% SUS de Belo Horizonte receberam R$ 1,4 bilhão em pagamentos por produção assistencial, emendas parlamentares e incentivos. Em coletiva de imprensa realizada na primeira quinzena de dezembro, o prefeito Álvaro Damião (União) declarou que a saúde na capital estava “estrangulada” e que pediria ajuda ao presidente Lula (PT), que visitava Minas Gerais naquele dia.

“O governo federal banca 12%, e o governo estadual banca outros 12%, mas nenhum coloca 1% a mais. Belo Horizonte, que deveria investir 15%, investe 23%. Nós estamos estrangulados. A saúde está estrangulada, porque o governo do estado faz apenas o que é obrigatório, e o governo federal também. Belo Horizonte sabe que não pode fazer só o mínimo. Se fizer apenas o mínimo, não consegue atender a população”, afirmou à imprensa.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou ainda que reconhece o papel fundamental dos hospitais 100% SUS na assistência à saúde da capital. Em nota, o órgão destacou que o município mantém o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a construção conjunta de soluções que fortaleçam o SUS, preservem a sustentabilidade financeira dos prestadores e garantam a continuidade da assistência à população, respeitando os princípios da legalidade, da responsabilidade fiscal e do interesse público.